Subsídios de desemprego disparam 24% no 1º semestre

in Diário de Notícias

As despesas do Estado com o subsídio de desemprego, com o subsídio social de desemprego e com os apoios ao emprego subiram 24 por cento nos primeiros seis meses do ano, face a igual período de 2009.

Segundo os dados hoje divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a despesa do Estado atingiu no total 960 milhões de euros, representando 9,8 por cento da despesa efectiva e 10,6 por cento da despesa corrente realizada.

O montante divulgado corresponde ainda a uma execução orçamental de 53,3 por cento, segundo os mesmos dados.

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu no entanto que a despesa está "controlada" e a reagir conforme o previsto pelo Governo para o conjunto do ano.

Na origem do aumento desta despesa estará o reforço do subsídio social de desemprego, em vigor desde o início do ano - uma medida aprovada pelo Governo no âmbito das políticas de emprego de resposta à crise - bem como o aumento do número de desempregados.

No total, as despesas efectivas da Segurança Social cresceram 10,6 por cento no primeiro semestre deste ano, face ao período homólogo de 2008, registando-se um crescimento de receitas de 2,7 por cento.

Segundo os dados da execução orçamental, hoje divulgados pela DGO, com a inclusão do saldo de anos anteriores - no valor de 1.359 milhões de euros - registou-se um acréscimo de 13,3 por cento nas receitas, face ao mesmo período do ano passado, e uma subida das despesas de 13,9 por cento.

Para a quebra nas receitas contribuiu o recuo em 0,3 por cento das contribuições, que representam 57,5 por cento do total, de acordo com os números da DGO.

As transferências correntes, que representaram 39,2 por cento da receita efectiva, registaram, pelo contrário, um acréscimo de 6,8 por cento relativamente ao primeiro semestre do ano passado.

No lado das despesas, além da subida dos encargos com subsídios de desemprego, registaram-se agravamentos de encargos de 31,9 por cento no subsídio familiar a crianças e jovens e de 4,7 por cento nos subsídios para as pensões.

A execução orçamental no período gerou um saldo orçamental na óptica da contabilidade pública de 1.179 milhões de euros, reflectindo um decréscimo de 653 milhões face à primeira metade de 2008.