5,6 mil milhões de euros para territórios de baixa densidade

Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias

Programa apresentado hoje, quarta-feira, tem um investimento total privado de 4,9 mil milhões de euros

O Estado, em conjunto com entidades privadas, vai investir 5,6 mil milhões de euros na promoção do desenvolvimento das regiões do país de baixa densidade populacional. O objectivo é valorizar os recursos particulares de cada território.

A iniciativa insere-se no programa PROVERE - Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, que é apresentado hoje, e tem a característica peculiar de congregar o investimento público com o investimento privado. Do investimento total, segundo o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 80% é realizado por empresas, cerca de 4,9 mil milhões de euros.

No âmbito desta iniciativa, o Governo aprovou 25 programas de intervenção, 387 projectos âncora e 2855 projectos complementares, que vão decorrer nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. De fora ficam as áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e as freguesias e localidades com mais de 20 mil habitantes, salienta o ministério.

O PROVERE enquadra-se no âmbito do QREN, como Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC). As EEC visam a promoção de acções colectivas de inovação, qualificação e modernização de empresas e, no caso específico do PROVERE, pretende-se a "dinamização de projectos de investimento promovidos por micro, pequenas, médias e grandes empresas, associações e agências de desenvolvimento local e regional, centros de investigação, câmaras municipais e organismos da administração pública e central", frisa o Ministério do Ambiente. Dos projectos já reconhecidos pelo Governo para o Norte, Centro, Alentejo e Algarve destacam-se várias iniciativas com a finalidade de valorizar os recursos endógenos, como o património natural e cultural e as tradições locais. O principal objectivo é reforçar a base económica e aumentar a atractividade destes territórios, que se caracterizam por altos níveis de emigração e envelhecimento, fracas infra-estruturas, pouca oferta de emprego e de empreendedorismo e, naturalmente, por um défice de investimento endógeno.

O PROVERE é apresentado hoje, em Lisboa, pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras.