Desemprego: Bloco Central quer subsidiados mais activos

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

PS e PSD querem os beneficiários do subsídio social de desemprego mais activos no mercado de trabalho. A CGTP foi a excepção ao relativo consenso gerado em torno da única proposta do PS para a alteração ao subsídio de desemprego. O DN analisa ainda algumas das principais medidas na saúde, educação, segurança, justiça, sistema político e apoios sociais

O que fazer a mais de meio milhão de desempregados? A única proposta do PS para a alteração ao regime da protecção no desemprego não choca com as ideias do PSD.

O "novo" modelo de articulação entre o subsídio de desemprego e o trabalho a tempo parcial está defendido no programa eleitoral do PS, que estabelece como objectivos o "aumento" das oportunidades de trabalho e a "redução da informalidade". "A ideia é alargar as situações em que é possível conjugar o trabalho a tempo parcial com o subsídio de desemprego parcial", refere ao DN João Tiago Silveira, porta-voz do PS, sem esclarecer mais detalhes sobre "uma discussão que se pretende lançar em concertação social".

"O que o Governo se propõe com essa proposta é abrir as portas para uma alteração que é urgente de uma legislação que é perversa mas que foi feita pelo Governo", defende Adão Silva. O deputado social- -democrata da Comissão do Trabalho, afirma, contudo, que uma das linhas de alteração da lei deve ser a do combate à fraude. "Isso pode ser feito intensificando a fiscalização ou ajustando as regras do subsídio de desemprego às novas formas de trabalho", nomeadamente a nível do "trabalho parcial". "É pena que tenham demorado tanto tempo", acrescenta.

"Associar a prestação de trabalho ao benefício de um subsídio é uma coisa boa", refere, por seu lado, Luís Pais Antunes, ex-vice-presidente do PSD, desvalorizando a ideia ainda "pouco concreta" do PS. "Uma pessoa que beneficia não deve estar sentada em casa à espera do subsídio. Seria útil e desejável que trabalhasse", nomeadamente, "em instituições de solidariedade, em prol da comunidade", defende "no plano dos princípios", o ex-secretário de Estado do Trabalho, em declarações ao DN. Ontem, a presidente do PSD rejeitou a proposta de um pacto interpartidário para duas legislaturas, defendido pela AIP, mas admitiu "acordos ideológicos e políticos", sobre questões como a competitividade.

A proposta do PS foi bem recebida pela maioria dos parceiros sociais, com excepção da CGTP. Os patrões questionam, ainda assim, o efeito prático da medida proposta.

A legislação em vigor permite a acumulação do subsídio com o trabalho a tempo parcial, mas impõe limites: a retribuição do contrato de trabalho - que não pode ir além das 30 horas por semana - tem de ser inferior ao montante do subsídio. O valor da prestação cobre a diferença, com um acréscimo de 35%.

Um regime que"tem sido muito pouco utilizado", refere João Proença, da UGT, afirmando que a questão já foi abordada em concertação social. "Sempre reclamámos uma maior flexibilidade. Já há alguns mecanismos [para acumulação de prestações com trabalho] mas é preciso rever os incentivos", defende.

Opinião radicalmente diferente tem Maria do Carmo, da CGTP, que apresenta "fortes reservas" a políticas que assentem no trabalho a tempo parcial. "Temos sido muito críticos em relação ao trabalho a tempo parcial. Seria muito negativo que se empurrasem as mulheres para essa situação, que pode implicar retrocessos sociais ou de mentalidade", refere, salientando que por trás desta promessa poderá estar o objectivo de "criar emprego seja de que forma for".

É uma proposta "honesta", refere Francisco van Zeller, que salienta que "provavelmente não terá resultados. As pessoas vão querer receber por inteiro", afirma o presidente da CIP. Também Luís Mira, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), questiona a "aplicabilidade prática da ideia".