5 mil milhões contra erosão demográfica

por Ilídia Pinto, in Diário de Notícias

O Governo está apostado em promover a competitividade das regiões de baixa densidade e em potenciar a criação de emprego. Hoje o ministro do Ambiente e Desenvolvimento Rural apresenta o Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - Provere, que vai apoiar 25 programas de acção, correspondentes a mais de 5,6 mil milhões de euros

Dar mais oportunidades de criação de emprego e postos de trabalho mais qualificados a todos, independentemente da zona do território nacional onde habitem, é o objectivo do Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos - Provere, que hoje é apresentado no Centro de Congressos de Lisboa. Em fase final de aprovação estão 25 programas de acção colectiva em regiões de baixa densidade, correspondentes a 3242 projectos, num investimento global de 5,646 mil milhões de euros e que envolvem 1400 entidades promotoras, entre organismos públicos e privados.

O Provere é uma iniciativa do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Rural que pretende estimular iniciativas dos agentes económicas orientadas para a melhoria da competitividade territorial das áreas de baixa densidade. O objectivo é que valorizem os recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis, sejam eles recursos naturais, o património histórico ou os saberes tradicionais, entre outros.

Em causa está, sobretudo, os Interior do país, mas também o Alentejo Litoral, que, como referiu ao DN o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional "há muitos anos vivem sob o anátema do ciclo vicioso de, por estarem sujeitos à erosão demográfica têm poucos consumidores, logo atraem poucas actividades económicas de proximidade, levando a que haja pouca geração de emprego, o que promove a perda de população". Rui Baleiras acredita que "é possível" quebrar este ciclo vicioso levando os agentes "a trabalhar num programa de acção em comum".

Atendendo ao objectivo primordial da promoção do emprego, cerca de 80% do investimento será realizado por empresas. O investimento público será assegurado por uma estrutura "muito flexível, pluri-fundos e pluri-programas operacionais", no âmbito do QREN. "Queremos que os actores estejam focados na obtenção de resultados e não na necessidade de moldar os programas a uma única fonte de financiamento", diz.

Questionado sobre os empregos que os 25 programas vão potenciar, Rui Baleiras admitiu não ser ainda possível estimar o número porque "depende da formatação em detalhe dos 3242 projectos". Mas considera que "mais importante dos que os números é a dinâmica que a construção desta estratégia gerou no terreno, envolvendo 1400 entidades". E sublinha: "Se só metade destes projectos forem em diante, a aposta já está ganha" Até porque "envolvidas estão grandes empresas como a EDP, Unicer e YDreams dispostas a investir em projectos com entidades e PME locais".