Governo "bastante aquém" do sucesso

por Manuel Carlos Freire, in Diário de Notícias

Balanço do Compromisso Portugal conclui que o Executivo ficou muito longe dos objectivos que se propôs alcançar em 2005. De positivo, a resposta à crise financeira e a contenção de custos na Segurança Social

O Compromisso Portugal sustenta ser "improvável que este Governo [de José Sócrates] tenha deixado na história do País uma marca à altura da situação preocupante" em que vive a sociedade portuguesa.

Num estudo intitulado "O Estado da Governação", os autores - António Carrapatoso, Joaquim Goes e Rui Ramos - reconhecem que "o Governo mostrou intenção de efectuar mudanças, iniciou alguns processos de reforma relevantes". Contudo, "ficou bastante aquém dos seus objectivos em áreas fundamentais".
As áreas elencadas pelo Compromisso Portugal (que se apresenta como "movimento informal e apartidário de cidadãos") são: "O relançamento sustentado e estrutural da economia e sua competitividade (independentemente da crise internacional), a reforma e modernização da administração pública, a reforma da justiça e a melhoria da qualidade ambiental, sustentabilidade e coesão territorial."

"Dificilmente se poderá dizer que o País está agora em melhores condições de vencer os desafios futuros do que estava no início de 2005", conclui o estudo. "Basta constatar o continuado atraso nas reformas estruturais e a situação muito grave de indicadores com o PIB Potencial, as responsabilidades líquidas face ao exterior (...), o peso elevado da despesa pública e da dívida pública, directa e indirecta, face ao PIB, o nível relativo de qualificação dos cidadãos, para verificarmos como estamos condicionados em muitas das opções que poderemos tomar e os extraordinários desafios com que nos confrontamos".

A contenção dos custos da Segurança Social e a resposta à crise financeira internacional são as duas áreas onde o Governo "foi bem sucedido" - justificando "ainda uma nota positiva" os esforços de consolidação orçamental e de modernização e inovação, "o modo como terminou com alguns tabus na área da educação (...) e como alterou o sistema de gestão das escolas", o Programa Novas Oportunidades, algumas medidas sociais e a aposta nas energias renováveis.

As conclusões foram obtidas comparando o Programa de Governo aprovado em 2005 com "o que se pode verificar (...) a partir da informação disponível".