Mais 1,2 milhões para apoio social

in Jornal de Notícias

O Estado vai apoiar a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas com 1,2 milhões de euros, o que representa uma subida de quase 20 % em relação aos valores disponibilizados em 2008.

O protocolo que prevê o aumento de apoio social, foi assinado ontem pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, em Lisboa. Vieira da Silva explicou que o o reforço do apoio social do Estado dirigido às instituições de solidariedade se deve sobretudo ao alargamento da rede de equipamentos sociais (PARES). "Deve-se sobretudo à expansão física da rede e aos investimentos na melhoria da qualidade das instalações, nomeadamente no domínio da segurança".

O protocolo visa, explicou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, "reforçar novos acordos com novas instituições sociais e os apoios às situações emergentes, além do reforço das reuniões trimestrais para detectar novas situações" de carência ou de pobreza. Deverá abranger mais de três mil instituições de solidariedade social e mais de 500 mil utentes.

Questionado sobre se o aumento de quase 20% pode ser encarado como resposta à crise, Pedro Marques rejeitou a existência de relação directa, mas admitiu que as verbas servem para responder às necessidades dos cidadãos. "As verbas estão disponíveis para reforçar as políticas de cooperação quando são mais necessárias e as famílias estão mais necessitadas".

O protocolo é "o grande pilar da política social deste Governo", assegura o responsável, lembrando que, "desde o início do mandato, a verba aumentou 25%". O acordo prevê um reforço anual da verba para as instituições, além da actualização normal, de mais 0,4% em cada ano durante a entrada em vigor do Código Contributivo.

O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, considerou o apoio significativo. "É mais um apoio às instituições com novas valências, como o aumento de creches, de jardins de infância nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também, com o envolvimento do Ministério da Saúde, na área de cuidados continuados integrados".

Braga beneficiará também deste reforço no apoio social. Vieira da Silva, que ontem esteve em Famalicão, anunciou um aumento de 10% na verba destinada pelo ministério às instituições sociais daquele distrito que, até agora, recebia 100 milhões de euros para apoio a instituições sociais.