Segurança Social com mais descontos e dívida cobrada

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Aumentos salariais de 3% no primeiro semestre foram determinantes para subida da receita

Mais desemprego e menos pessoas a descontar poderiam significar menos receitas para a Segurança Social, mas no primeiro semestre aconteceu o contrário: a receita subiu, devido aos aumentos salariais, diz o ministério.

A subida das receitas (não só as que são pagas pelos trabalhadores e empregadores, mas também as transferências do Orçamento de Estado) ajudaram a Segurança Social a chegar ao final do primeiro semestre com um "lucro" de quase 1,2 mil milhões de euros.

Os gastos aumentaram, sobretudo no subsídio de desemprego e medidas de apoio ao emprego e pensões de reforma, mas as receitas também - contrariando o que se poderia pensar à partida, já que o aumento do desemprego significa que há menos pessoas a descontar para a Segurança Social. Ou seja, não só não sofreu um "rombo" nas receitas - como o Fisco que esta semana reportou o "desaparecimento de um quinto das receitas - como ainda as conseguiu aumentar ligeiramente.

Questionado sobre o porquê da subida das receitas provenientes dos descontos do trabalho, o Ministério da Solidariedade Social reconheceu o impacto do aumento do desemprego, mas adiantou que "o crescimento nominal da massa salarial na sequência das actualizações salariais que ocorreram este ano" justifica o ligeiro aumento (de 0,3%) das receita de contribuições e quotizações. Os descontos são uma percentagem do salário (trabalhadores pagam 11% e empresas 23,75%), pelo que quanto mais ganham, mais dinheiro entregam ao Estado.

E este ano, no primeiro semestre, os aumentos salariais negociados pela contratação colectiva estão entre os mais altos dos últimos anos. Em média, as actualizações foram de 3%, apesar de se ter notado uma descida com a passagem dos meses, quer devido à crise e ao desemprego quer porque a inflação está a cair e, com ela, um dos argumentos usados pelos sindicatos para reclamar actualizações salariais maiores.

Os aumentos foram, assim, determinantes para que a Segurança Social se tivesse mantido acima da linha de água no que respeita às receitas, mas um segundo factor contribuiu para que não sofresse um rombo. As medidas de combate à fraude e à evasão continuam a ser eficazes, mesmo num ano de crise como este. Apesar de a Segurança Social preferir não relevar pormenores sobre a matéria, adiantou que recuperou 171,2 milhões de euros, em seis mais, mais 0,1% do que no mesmo período do ano passado.

Além destas receitas, também cresceram as transferências do Orçamento de Estado para apoiar as medidas de apoio ao emprego e o sistema de previdência e de solidariedade social.