Pobreza e desigualdade

Marcos Perestrello, in Expresso

O Instituto Nacional de Estatística divulgou, no passado dia 15, o Relatório sobre o Rendimento e Condições de Vida relativo ao ano de 2007. Conclui o relatório que, comparativamente a 2006, a população residente em situação de risco de pobreza manteve-se e a desigualdade de rendimento entre os mais ricos e os mais pobres diminuiu.

Em relação a 2004, o risco de pobreza em Portugal passou de 20% para 18% e o indicador da desigualdade desceu de 6,9 para 6,1. Esta evolução tem um significado particular, na medida em que a tendência da União Europeia a 15 não foi a mesma. Na Europa a 15, o risco de pobreza aumentou, voltando aos 17% de 2004, e o indicador de desigualdade também cresceu, fixando-se nos 4,9.

No programa com que o PS se apresentou a votos nas últimas legislativas, o combate à pobreza entre os idosos era um dos principais objectivos da governação, traduzido na proposta concreta de criação do Complemento Solidário para Idosos. No primeiro ano, o CSI garantia que cada pessoa com mais de 80 anos não tinha um rendimento inferior a 350 euros. Em 2008, a idade de acesso ao CSI desceu para os 65 anos e o valor de referência foi fixado em 413 euros, abrangendo hoje mais de 200 mil beneficiários.

A análise dos dados estratificados demonstra que a evolução verificada desde 2004 é positiva e geral, mas é particularmente importante entre as pessoas com mais de 65 anos. Neste segmento populacional, o risco de pobreza desceu dos 29% de 2004 para 22%, em 2007.

É por isso legítimo considerar que o combate à pobreza e às desigualdades, em particular nas pessoas com mais de 65 anos, está a ser uma vitória do país e uma das marcas deste Governo.

O estudo do INE reporta-se a 2007, não tendo ainda em conta os apoios sociais direccionados, entretanto criados em 2008. Considerando a importância que este estudo demonstra terem as prestações sociais na redução do de risco de pobreza, medidas agora em vigor como o alargamento e aumento das prestações da acção social escolar e do abono de família, o subsídio pré-natal para grávidas, o aumento acima do normal do salário mínimo ou a majoração das deduções fiscais das despesas com habitação para os escalões mais baixos do IRS terão certamente um impacto importante noutros sectores da população com menores rendimentos.

Sucede que a denúncia do aumento da pobreza e das desigualdades têm marcado o discurso político contra o Governo. Não é de agora! Essas vozes ouvem-se desde o início da legislatura e têm no último ano procurado cavalgar a onda de inquietação gerada pela crise. Mas esse discurso é populista e, como o relatório mostra, falso. Devemos, por isso, exigir que o discurso político se funde na verdade, cujo nome alguns, estão sempre a invocar.