Ministério assume exclusão dos homossexuais da dádiva de sangue

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

O Ministério da Saúde assumiu finalmente, por escrito, que os homossexuais estão excluídos da dádiva de sangue.

Alega que se trata de eliminar dadores com comportamentos de risco e não dada a sua orientação sexual.

O documento do gabinete da ministra de Ana Jorge foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros no passado dia 10, em resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo. Na origem da questão estavam "práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António". E mereceu já o vivo repúdio do SOS Racismo.

A resposta do MS é clara: "A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais". Mas, garante, não se trata de discriminar "em função da orientação sexual", como fica comprovado "pela circunstância de os homossexuais de sexo feminino poderem ser aceites" como dadores. Em causa está, insiste o gabinete, "um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores".

O argumento científico aduzido é o das "elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue". Daí a dádiva por "homens que têm relações com homens" não ser autorizada "em todos os países da Europa, EUA, Canadá e Austrália". O argumentário é completado com extractos de estudos britânicos sobre o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo VIH, entre homossexuais.

Para concluir, a resposta do gabinete de Ana Jorge remete para a resolução de 12 de Março de 2008 do Conselho da Europa, que dá "supremacia ao direito à protecção dos doentes que recebem sangue relativamente à vontade de qualquer pessoa em doar sangue". Não só os serviços podem excluir dadores "sem necessidade de explicação", como aceitá-los "com base na avaliação do risco, sustentado por dados epidemiológicos".

O SOS Racismo fala em "discriminação" e põe em causa o "cientificamente comprovado": "A superioridade da raça ariana também estava cientificamente comprovada", lembram os responsáveis da organização de defesa dos direitos humanos, lamentando que a justificação do MS assente "em estatísticas e não em estudos científicos".

Em contrapartida, questiona se não faria mais sentido perguntar aos dadores se têm relações sexuais sem protecção ou usam seringas", esses sim, "actos objectivamente de risco".