Congelamento salarial afecta 24%

por Catarina Almeida Pereira, in Diário de Notícias

A lei é o principal obstáculo à redução de salários. Despedimentos, contratações por salários mais baixos e congelamento de promoções são alternativas

Quebra de vendas, aumento do desemprego e queda da inflação: estão reunidas as condições para que mais empresas decidam congelar salários, dizem os economistas ouvidos pelo DN. A prática já era comum antes da crise chegar em força à economia real. As empresas que congelaram os salários base, pelo menos uma vez, nos últimos cinco anos, representam quase um quarto (23,7%) dos trabalhadores, revela um artigo publicado pelo Banco de Portugal.

O impacto foi maior nas grandes empresas (25,7%) e nos serviços não financeiros (38%), mostram os resultados do inquérito da Wage Dinamics Network, uma rede de investigação criada pelo Banco Central Europeu. Em Portugal, contou com as respostas de 1497 empresas (com mais de 10 trabalhadores), que empregam 327 mil pessoas.

As restrições de natureza legal são identificadas pelas empresas como o principal obstáculo à redução ou congelamento dos salários. O impacto sobre a motivação dos trabalhadores também pode travar este tipo de decisões, revela o artigo de Fernando Martins.

As restrições legais não impedem, contudo, que as empresas encontrem outras formas de reduzir salários. Sete em cada dez empresas inquiridas já recorreram a pelo menos uma de outras estratégias de corte de custos com pessoal. A redução de trabalhadores é "claramente" a mais utilizada (57% assumem fazê-lo) sobretudo no sector financeiro (onde 83% diz que o faz). Mais de um quarto das empresas refere que reduz o ritmo das promoções, enquanto 24% afirma contratar trabalhadores mais baratos. A redução de "regalias monetárias", também é frequente (20%).

Os trabalhadores que consigam escapar a uma efectiva redução de salários enfrentarão empresas mais dispostas a congelar salários neste e no próximo ano, dizem vários observadores contactados pelo DN.

"É o mais provável", afirma João César das Neves. "Uma coisa é o que diz a lei e as estatísticas, outra é a forma como as empresas vão funcionando. As pessoas têm um grande desejo de manterem os seus empregos, mesmo em situações dramáticas como esta", refere o economista, salientando que os trabalhadores estão dispostos a aceitar situações de lay-off ou de atraso no pagamento de salários, que na prática implicam cortes salariais.

"Pelo menos nos sectores industriais, sujeitos à concorrência, neste ano e no próximo vai haver congelamento salarial", diz, por seu lado, o empresário Henrique Neto, que espera um agravamento da situação económica. "Os próprios trabalhadores já estão convencidos disso", acrescenta. "As negociações não serão difíceis".

Para já, devido à queda da inflação, os trabalhadores abrangidos pelas convenções colectivas estão a ganhar poder de compra. Mas também aqui as coisas se complicam. "Muitos empresários estão a paralisar o processo de negociação colectiva", alerta João Proença, secretário-geral da UGT, salientando que as empresas "já estão a ganhar competitividade à custa dos salários".