Imigrantes são 27% dos menores condenados em Portugal

por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias

Portugal alberga nos seis centros educativos 199 jovens dos 14 aos 16 anos pela prática de crimes. 81% são crimes de roubo e de furto. Desses quase 200, mais de 50 foram praticados por estrangeiros. Apesar de o Relatório de Segurança Interna revelar que este tipo de criminalidade diminuiu, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa aponta para o inverso

Mais de um quarto dos jovens condenados em Portugal são estrangeiros. Ou seja: 27%, já que dos 199, com idades entre os 14 e 16 anos, que se encontram internados em centros educativos pela prática de crimes, 54 são de origem estrangeira - a maioria da Europa do Leste e do Brasil. A prática de crimes como furto - simples ou qualificado - e roubo (já com uso de arma de fogo e violência), também simples ou qualificado, estiveram na base das condenações .

Dados fornecidos pela Direcção-geral de Reinserção Social revelam que o número de jovens nos centros educativos é o mesmo em 2007 e 2008. O que parece contraditório com as estatísticas do Relatório de Segurança Interna referentes ao ano passado, já que revela uma diminuição da criminalidade juvenil cerca de 43% relativamente a 2007.

Aliás, a directora- geral de Reinserção Social, Leonor Furtado, em declarações ao DN, confirmou que "a tendência da criminalidade juvenil tem sido a de crescimento", nomeadamente no caso das jovens estrangeiras. Actualmente, das 22 raparigas internadas a cumprir medida tutelar, 13 são estrangeiras, enquanto em 2008, das 12 internadas, apenas quatro eram estrangeiras.

A Procuradoria-geral e Distrital de Lisboa (distrito judicial onde ocorrem maior números de casos de delinquência juvenil)- revelou também, durante esta semana, que em 2006 recebeu 4096 inquéritos tutelares educativos, enquanto em 2007 foram 4860 e, em 2008, 4872 casos. Ou seja: mais um aumento que contraria também os dados do Relatório de Segurança Interna divulgado pelo ministério. Só no Tribunal de Família e Menores de Lisboa foram registados 1606 inquéritos em 2006, 2246 em 2007 e 2215 em 2008.

De acordo com a Lei Tutelar Educativa (ver P&R) as medidas de internamento podem ser cumpridas até que um jovem perfaça 21 anos e têm a duração máxima de três anos, por cada crime cometido.

Actualmente estão 964 jovens a cumprir medidas na comunidade. Destes, 39% são medidas de acompanhamento educativo, 32% de imposição de obrigações como reparar o dano causado - como um vidro partido - e 22% de tarefas a favor da comunidade.

No caso dos crimes mais graves, como o homicídio, pode ser aplicada a um jovem uma medida tutelar educativa até aos 3 anos em regime fechado.

"Existem pontualmente jovens com práticas criminais mais gravosas como o roubo com violência, sequestro, crimes sexuais, as ofensas corporais graves ou mesmo o homicídio", explica Leonor Furtado ao DN. "E depois há uma prática criminal que é a praticada em grupo mas que não são gangues. Em Portugal não há gangues. Há apenas jovens que praticam crimes em grupo", sublinhou também a procuradora do Ministério Público.

No caso dos jovens a cumprir medida tutelar, 81% são de crimes contra a propriedade, 9% contra a liberdade sexual, 6% contra a integridade física, 2% de tráfico e droga e 1% contra a liberdade pessoal. A média etária nos centros educativos é de 16 anos.