Consumidores portugueses estão entre os que pagam a Internet mais cara na Europa

Ana Brito, in Jornal Público

Estudo da Autoridade da Concorrência conclui que preços das chamadas de telemóvel praticados em Portugal também estão entre os mais dispendiosos da União Europeia a 15

Os portugueses continuam a estar entre os consumidores da União Europeia a 15 que pagam tarifas mais elevadas de Internet de banda larga. Para as velocidades de download mais utilizadas em Portugal, o desvio face aos preços praticados nos restantes Estados-membros é superior a 20 por cento. As conclusões são de um estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai hoje apresentar.

A análise sobre o mercado de comunicações electrónicas refere-se a 2008 e compara os preços praticados em Portugal nos serviços telefónico fixo, móvel e Internet de banda larga com os da UE15. E é na Internet que Portugal fica pior na fotografia, conclui o estudo a que o PÚBLICO teve acesso.

Com efeito, em todas as velocidades de download analisadas pela AdC, os preços mensais em Portugal eram superiores à média europeia. No caso das velocidades de 2 a 4 mbps (megabits por segundo) e 4 a 8 mbps, que o regulador aponta como as mais comuns em Portugal, os desvios dos preços mais baratos praticados em Portugal face aos preços mais baratos praticados nos países da UE15 eram de 22 e 25 por cento, respectivamente.

A AdC também compara Portugal com uma selecção de países - Grécia, Itália, Luxemburgo e Países Baixos -, "de forma a reflectir os preços mensais mais reduzidos de acesso" na UE15 para as velocidades de 2 a 4 mbps.

Aqui, o preço mais baixo praticado em Portugal era de 36,76 euros, figurando como a "mais elevada" das ofertas, e comparando, por exemplo, com os 21,55 euros da Grécia (a segunda oferta mais cara). Nos 4 a 8 mbps, o preço português, 37,91 euros, apresentava-se como o segundo mais caro, ultrapassado pelos 39,95 euros cobrados nos Países Baixos, mas muito acima dos 14,69 euros praticados no Reino Unido.

A entidade presidida por Manuel Sebastião também destaca a reduzida penetração da banda larga fixa em Portugal, considerando que em Janeiro de 2009 o país "possuía uma das taxas de penetração de banda larga fixa mais reduzidas", de 16,5 por cento, superior apenas à da Grécia e 38 por cento abaixo da média da UE15. Ainda assim, a AdC nota que "o atraso poderá, no entanto, ser compensado pelas elevadas taxas de crescimento" da banda larga móvel, que em Janeiro de 2009 apresentava uma taxa de penetração de 12,1 por cento

Móvel mais caro

No que se refere às comunicações móveis, o estudo debruça-se sobre os preços dos planos pré-pagos (recarregamentos) e pós-pagos (assinaturas). Nestes últimos, que representam menos de um terço dos subscritores, conclui que "os preços em Portugal eram dos mais elevados" para os vários perfis de utilização, situando-se geralmente acima da média da UE15.

Na análise aos pré-pagos (78 por cento de utilizadores), o estudo da AdC limita-se à comparação entre tarifas on-net, ou seja, aquelas entre números da mesma rede. Mas são precisamente as chamadas para outras redes (off-net) que mais oneram os consumidores.

Por outro lado, a AdC frisa que nos preços de terminação (aqueles que um operador paga a outro quando termina uma chamada na sua rede e que por isso se reflectem no preço final cobrado ao consumidor) Portugal "passou a apresentar preços (...) alinhados ou abaixo da média dos preços dos restantes Estados-membros da UE15". No entanto, e uma vez que apenas são comparados preços on-net, fica por concluir se os operadores de telecomunicações estão a reflectir nos consumidores a descida dos preços de terminação nas chamadas off-net. Já nos telefonemas dentro da rede, os preços pré-pagos em Portugal eram inferiores em 34 por cento à média europeia, nota o estudo.