Risco de pobreza mantém-se para 18% da população residente

in RTP
O número de famílias no limiar da pobreza manteve-se em 2007 (nos níveis de 2005 e 2006), auferindo um rendimento anual de 4 878 euros
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Dezoito em cem habitantes em Portugal estavam em risco de pobreza em 2007, subsistindo com menos de 406 euros por mês, segundo os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado no ano passado pelo INE. O Ministério do Trabalho sublinha a descida de assimetrias sociais, mas a União das Misericórdias critica dados "puramente economicistas".

O inquérito realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) às famílias residentes em Portugal apurou que as transferências sociais, devido a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social reduziu o número de pessoas em risco de pobreza. "O impacto das transferências sociais (excluindo pensões) na redução da taxa de pobreza foi de aproximadamente seis pontos percentuais", refere o documento.

"Considerando apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferência privadas, 41 por cento da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza", lê-se mais à frente.

Apesar da redução nas assimetrias entre os rendimentos de ricos e pobres "o rendimento monetário líquido equivalente dos 20 por cento da população com maiores recursos correspondia a 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com mais baixos recursos". Este valor era em 2006 de 6,5 vezes. O INE refere que esta é a maior redução desde 1995, ano em que teve início a medição.

No que respeita a faixas etárias, quatro por cento dos idosos deixaram a linha de pobreza relativa no ano de 2007. Vinte e seis por cento dos idosos encontravam-se no limiar da pobreza em 2006, mas este valor desceu para 22 por cento no ano seguinte. O INE verificou ainda uma redução no número de reformados em risco de pobreza, com uma taxa de 20 por cento em 2007 face a 23 por cento no ano anterior.

Em contrapartida, a taxa de risco de pobreza subiu entre os jovens com menos de 18 anos, tendo já ultrapassado a percentagem relativa aos idosos.

As famílias com crianças dependentes passam, no ano em análise, a estar mais expostas à pobreza do que aquelas sem crianças. Enquanto nos dois anos anteriores, 18 por cento dos agregados familiares com crianças incorria em pobreza, em 2007 este valor subiu para 20 por cento. Já nos agregados sem crianças, 19 por cento incorria em pobreza nos anos de 2005 e 2006. A taxa desceu para 16 por cento em 2007.

A taxa de pobreza atinge níveis sempre superiores a 30 por cento entre os adultos que vivem sós (31 por cento), um adulto com uma criança dependente (39 por cento) e dois adultos com três ou mais crianças dependente (32 por cento). A taxa mais baixa de risco de pobreza atinge apenas sete por cento das famílias de três ou mais adultos sem crianças.

O desemprego é o principal factor a colocar uma família com crianças abaixo do limiar da pobreza. Em 2007, o risco de pobreza afectou mais três por cento de pessoas em situação de desemprego, situando-se nos 35 por cento, enquanto apenas 12 por cento as famílias com emprego estão abaixo do limiar da pobreza.

O INE verificou uma redução no número de reformados em risco de pobreza, com uma taxa de 20 por cento em 2007 face a 23 por cento no ano anterior.

Ministério do Trabalho aponta melhoria na situação de idosos

O ministério liderado por Vieira da Silva sublinha que mais de 120 mil idosos saíram de uma situação de pobreza desde 2005. Só em 2007, foram 75 mil os idosos que deixaram de viver com menos de 406 euros por mês.

Para o ministério, é o resultado de "medidas como o Complemento Solidário para Idosos", e a redução nas desigualdades sociais deve-se a políticas como o "Rendimento Social de Inserção e aumentos no salário mínimo.

O Governo aponta que o rendimento que "delimita a situação de pobreza (406 euros por mês) cresceu 13,1 por cento" e que isso significa que "as pessoas que estão classificadas como pobres estão melhor". Uma argumentação contestada pelas Misericórdias.

Misericórdias criticam dados "puramente economicistas"

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) considera que os dados hoje divulgados são "uma avaliação puramente financeira". "Esses números são puramente economicistas, não têm nada a ver com uma efectiva qualidade de vida das pessoas", disse Manuel Lemos.

"O que nos chega às Misericórdias é que, mesmo quando as pessoas, por algum subsídio que o Estado deu, receberam mais dinheiro, esse dinheiro, de uma maneira geral, não representa nenhuma melhoria para a sua qualidade de vida", sublinhou o presidente da UMP.

"Estas pessoas precisam é de ter mais segurança, menos solidão, mais cuidados de higiene e alimentação", acrescentou.

Já a Comunidade Vida e Paz, aponta o desemprego como problema de origem. "Enquanto antes encontrávamos muito mais pessoas cujo problema de base estaria relacionado com dependências, neste momento encontramos pessoas cujo problema de base é o desemprego", comentou Celestino Cunha.