2010 Ano Europeu de Luta contra a Pobreza

Alexandre Coutinho, in Expresso

Cerca de 80 milhões de europeus vivem sob a ameaça da pobreza, enfrentando a insegurança da falta de emprego, segurança social, assistência médica e qualidade de vida que muitas pessoas davam por direitos adquiridos. Apesar de a União Europeia ser uma das regiões mais ricas do Mundo, 17% da sua população não tem os meios necessários para satisfazer as suas necessidades mais básicas.

A pobreza é normalmente associada aos países em vias de desenvolvimento nos quais a subnutrição, a fome e a falta de água limpa e potável são desafios quotidianos. Contudo, a Europa também é afectada pela pobreza e pela exclusão social. Apesar de estes problemas não serem tão visíveis e gritantes, são ainda assim inaceitáveis. A pobreza e a exclusão de um indivíduo implicam o empobrecimento de toda a sociedade.

A Europa só pode ser forte se utilizar ao máximo o potencial de cada um dos seus cidadãos. Um valor fundamental da União Europeia é a solidariedade, particularmente importante em tempos de crise. A palavra "União" diz tudo - enfrentamos juntos a crise económica e é esta solidariedade que nos protege a todos.

Na semana passada, o Governo aprovou um Decreto-Lei que alarga a possibilidade de concessão de microcrédito (empréstimos de montante geralmente inferior a 5.000 euros) a todos os agentes económicos que não exerçam actividades financeiras. Com mais de 10 anos de implantação em Portugal (promovido pela Associação Nacional de Direito ao Crédito e por alguns bancos), o microcrédito revelou-se um instrumento fundamental de fomento do empreendedorismo junto de camadas da população particularmente desfavorecidas, vítimas de exclusão social, desempregados de longa duração, imigrantes ou elementos de minorias étnicas.

Os estudos conduzidos até à data, demonstram que a actividade de concessão de microcrédito em Portugal é globalmente positiva, embora seja mais eficaz no combate à exclusão social, do que a casos de pobreza extrema. Não há nenhuma solução milagrosa para acabar com a pobreza e com a exclusão social, mas uma coisa é certa: não podemos vencer esta batalha sem a colaboração de todos. Chegou o momento do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social.

Aqui ficam alguns desafios do muito que podemos fazer juntos:

Encorajar a participação e o compromisso político de todos os segmentos da sociedade para participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social, desde o nível europeu ao nível local, no sector público e no privado;

Motivar todos os cidadãos europeus a participarem na luta contra a pobreza e a exclusão social;

Dar voz às preocupações e necessidades de todos quantos vivem situações de pobreza e de exclusão social;Dar a mão a organizações da sociedade civil e a ONG na área da luta contra a pobreza e a exclusão social;

Ajudar a derrubar os estereótipos e a estigmatização da pobreza e exclusão social;

Fomentar uma sociedade que garanta a qualidade de vida, o bem-estar social e a igualdade de oportunidades para todos;

Reforçar a solidariedade entre gerações e garantir o desenvolvimento sustentável.

Para saber mais, visite o sítio Internet do Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social: www.2010againstpoverty.eu