Contribuições da ADSE irão gerar receita de 600 milhões

in Jornal de Notícias

As contribuições para a ADSE irão gerar uma receita na ordem dos 600 milhões de euros em 2011, de acordo com uma estimativa feita pelo director geral do subsistema de saúde dos funcionários públicos.

De acordo com Luís Pires, que falava na conferência "Os novos desafios da ADSE", as contribuições de 3% que os serviços vão passar a descontar por cada trabalhador inscrito a partir do próximo ano rondará os 400 milhões de euros.

Este valor somar-se-á às contribuições de 1,5% dos beneficiários, que gera receitas na ordem dos 200 milhões de euros.

A contribuição da entidade patronal para a ADSE está prevista no Orçamento do Estado para 2011, introduzindo-se assim uma nova fórmula de financiamento para o subsistema de saúde dos funcionários públicos.

Desta forma, na prática, as transferências directas do Orçamento do Estado para a ADSE diminuem, mas tal não significa uma diminuição na despesa, apenas que os serviços têm que contar com este valor nas despesas com o pessoal e que a ADSE, progressivamente, passa a contar apenas com receitas próprias (contribuições e reembolsos).

Segundo o relatório de actividades da ADSE, em 2009, os custos suportados directamente pela Direcção-Geral totalizaram 971,2 milhões de euros.

Até ao final de 2008, apenas os trabalhadores com vínculo de nomeação (ou definitivo) tinham acesso à ADSE, mas a partir de 2009 o subsistema foi alargado a todos os trabalhadores do Estado.