Desempregados menos activos a criarem os seus negócios

Por Raquel Martins, in Jornal Público

Dos mais de 690 mil que em 2009 acorreram aos centros de emprego, menos de 1 por cento usou incentivos para criar o seu próprio emprego

São vários os apoios destinados aos desempregados que se querem lançar num negócio próprio, mas, em tempos de crise, há menos pessoas a aventurar-se. Em 2009, quando o número de desempregados que acorreu aos centros de emprego ultrapassou os 690 mil, apenas 6387 decidiram aproveitar os apoios do Estado.

Os desempregados que decidiram correr o risco de criar uma pequena empresa nem chegam a um por cento do total, tratando-se da proporção mais baixa dos últimos cinco anos.

Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), gostaria que a proporção fosse mais elevada e aponta várias razões, além da crise, para que assim não seja. Desde logo, frisa, o empreendedorismo nos desempregados traduz o que se passa na economia portuguesa, que tem uma taxa de empreendedorismo inferior à média europeia.

"Passar de desempregado a empreendedor pode ser uma solução, mas pode ser também uma miragem", alerta, lembrando que na maior parte das vezes os desempregados recorrem também a empréstimos ou a fundos reembolsáveis e, se o negócio corre mal, não têm direito a qualquer apoio.

Mas também as alterações que foram sendo feitas ao sistema de apoios e um maior rigor na apreciação dos projectos acabam por condicionar os resultados. O IEFP, lembra Francisco Madelino, tinha um "sistema generoso" de apoios a fundo perdido que entretanto foi substituído por duas linhas de crédito bonificado. Além disso, mudaram-se os procedimentos para a antecipação do subsídio para quem queira montar um negócio por conta própria. Anteriormente, o desempregado recebia a totalidade do subsídio, independentemente do investimento, e agora apenas recebe o montante correspondente ao investimento.

No ano passado, 1500 desempregados pediram a antecipação do subsídio de desemprego, menos 13 por cento do que no ano anterior e o valor mais reduzido dos últimos cinco anos. Os apoios mais generosos, como as Iniciativas Locais de Emprego (ILE) caíram quase 5 por cento, tendo sido accionados por 4053 desempregados. Mas esta quebra acabou por ser compensada pelos 833 desempregados que se candidataram às linhas de crédito bonificado criadas em Setembro de 2009 e que vieram substituir as ILE.

"Apesar de estes valores não envolverem a proporção que desejaríamos, há exemplos positivos de pessoas que conseguiram dar a volta", sublinha.

Ao todo, no ano passado, o IEFP desembolsou 68,6 milhões de euros nas três linhas de apoio: antecipação do subsídio, ILE e garantias para acesso às linhas de crédito. Este valor não inclui, contudo, outros apoios que os desempregados podem acumular como os apoios à contratação, caso criem mais do que um posto de trabalho.

O reduzido empreendedorismo encontra eco nas estatísticas oficiais. O peso do trabalho por conta própria no total do emprego no segundo trimestre foi o mais baixo dos últimos anos. Dos 4,9 milhões de trabalhadores, 21,5 por cento estavam por sua conta e risco, quando, no mesmo período de 2005, eram 23,6 por cento.

Os dados do INE revelam também que, de 2005 para cá, nunca houve tão pouca gente a trabalhar por conta própria. No segundo trimestre de 2010, havia pouco mais de um milhão de pessoas nesta situação, valor que compara com um milhão e 200 mil no mesmo período de 2005.

A quebra acentuou-se a partir do momento em que a crise financeira se estendeu à economia e ao mercado de trabalho, em finais de 2008. Entre o quarto trimestre desse fatídico ano e o segundo de 2010, perderam-se 109 mil empregos por conta própria.

Números

Total de desempregados que pediram a antecipação do subsídio de desemprego entre 2005 e 2009 para criar negócio.

20.901
Desempregados e jovens que em quatro anos beneficiaram das iniciativas locais.

833
Número de desempregados candidatos às linhas de crédito bonificado criadas em 2009.

322
Valor em milhões de euros desembolsado pelo Estado para apoiar o empreendedorismo entre os desempregados nos últimos quatro anos.