Um décimo da dívida à Segurança Social sai do bolso de gerentes

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Os corpos sociais das empresas, como os gerentes, podem ser obrigados a pagar do seu bolso a dívida à Segurança Social da firma - a chamada reversão. De acordo com o ministério de Helena André, é daqui que sai um décimo da dívida cobrada.

No primeiro semestre, quase dez mil gestores foram notificados pela Segurança Social para pagarem, com os seus próprios bens, a dívida contraída pela empresa onde trabalham e que ascendia a 203 milhões de euros. A figura jurídica tem sido cada vez mais usada pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, tutelado por Helena André. Na primeira metade do ano passado, tinham sido chamados menos de metade dos gestores, para pagar uma dívida de 81 milhões.

O recurso à reversão é de conhecimento público, pelo que os gerentes em causa podem tentar salvaguardar os seu bens, por exemplo, passando-os para o nome de pessoas de confiança. É de assinalar, por isso, que um décimo do que a Segurança Social consegue recuperar lhe chega por esta via. "Cerca de 10% da dívida cobrada é via reversão", disse fonte oficial do ministério, ao JN.

Penhoras sobre 3500 carros

A reversão é uma dos muitos instrumentos de cobrança de dívida usados pela Segurança Social. Os acordos para pagamento de prestações têm também sido reforçados, bem como as penhoras.
Aqui, estão em causa automóveis, bens imóveis, contas bancárias ou créditos que a pessoa tenha a receber, como uma devolução de IRS ou a factura de um cliente.

Para a segunda metade de 2010, e face ao início do ano, a Segurança Social planeia quase duplicar as penhoras sobre contas bancárias e triplicar as sobre automóveis, admitindo vir a tomar posse de 3500 veículos. Mais do que o valor conseguido pela venda do carro, os serviços sabem que os responsáveis pela dívida fazem um esforço extra para saldar contas e evitar perder o veículo.

Ainda, para reduzir os gastos com subsídios, a Segurança Social está a obrigar centenas de milhar de beneficiários de prestações sociais a comprovar os rendimentos e os bens (e dinheiro) que possuem. Em causa estão o abono de família, o subsídio social de desemprego ou o RSI, entre outros. Até domingo, quase 65 mil pessoas já o tinham feito.

Por causa desta obrigação, os beneficiários têm "entupido" os serviços e a linha telefónica da Segurança Social, com pedidos de esclarecimento ou de ajuda a preencher a papelada.

Balanço do semestre
206 Milhões de eurosDe dívida cobrada no 1.º semestre: mais 19% do que no homólogo e metade do objectivo para 2010.

52 044 perdem fundoO subsídio de desemprego foi tirado a pessoas apanhadas a trabalhar, que faltaram à apresentação quinzenal, recusaram emprego conveniente ou que encontraram trabalho por intermédio do centro de emprego. O Estado deixou de gastar 33 milhões de euros. Na primeira metade do ano passado, o fundo tinha sido cortado a 38 mil pessoas (26 milhões de ?).

4,1 milhões na doençaQuase todas (99,5%) as baixas por doença por mais de 30 dias foram chamadas a junta médica. Parte foi dada como apta para trabalhar, pelo que o Estado deixou de gastar 4,1 milhões de euros.

2220 RSI cortadosOu suspensos ou simplesmente cortados: as quase 21 mil fiscalizações ao Rendimento Social de Inserção (RSI) resultaram no corte da prestação no valor de 3,1 milhões.

110,8 M€ por acordoMais de metade da dívida recuperada entrou nos cofres da Segurança Social na sequência de acordos de pagamento. No primeiro semestre, foram assinados mais de 28 mil acordos.