Rendimento mínimo europeu debatido em Estrasburgo

in RR

A ideia é criar um mecanismo que permita viver acima do limiar da pobreza.

O Parlamento Europeu debate em Outubro uma proposta para criar um rendimento mínimo nos 27, com base num relatório da eurodeputada portuguesa, Ilda Figueiredo.

A proposta do Comité de Emprego e Assuntos Sociais prevê a criação de um rendimento mínimo para promover uma sociedade mais inclusiva. O objectivo é ultrapassar o limiar da pobreza, que corresponde a 60% do rendimento médio nacional. Em Portugal, ronda os 420 euros, e, por isso, não chega o Rendimento Social de Inserção (RSI).

Ilda Figueiredo, autora do relatório, avança com esta proposta de um rendimento que não passa apenas pelo subsídio financeiro, mas também por garantir o “acesso universal a serviços essenciais” na áreas da saúde, educação e protecção social.

O comissário Europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Lazlo Andor, admite que é um tema que deve ser discutido e alargado. “ Este é um conceito que me agrada e que devemos discutir, mas é provavelmente irrealista esperar o rendimento mínimo em todos os países – há Estados com diferentes tradições, que baseiam estes rendimentos em acordos com os parceiros socais, em vez de uma decisão governamental. Há uma diversidade que temos de respeitar. O rendimento mínimo é um conceito que temos de popularizar”, defende Lazlo Andor.

O debate no Parlamento Europeu está marcado para 20 de Outubro.