Por João Manuel Rocha, in Jornal Público
Compromisso da comunidade internacional fica muito aquém do necessário. Plano apresentado ontem na ONU inclui a prevenção de 33 milhões de gravidezes não desejadas
Governos, grupos privados, fundações e organizações internacionais comprometeram-se a dar 40 mil milhões de dólares (30,4 mil milhões de euros) para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em que se registam menores avanços. O montante dá forma à Estratégica Global para a Saúde das Mulheres e Crianças, mas não permite que, por si só, seja alcançada a meta a que se propõe: salvar 16 milhões de vidas até 2015.
Quase 27 mil milhões de dólares correspondem a novos compromissos de governos, enquanto o restante fora já assegurado desde que, em Abril, as Nações Unidas anunciaram esta estratégia específica para reduzir a mortalidade materna e infantil. Responsáveis da ONU adiantaram à Reuters que 8600 milhões correspondem a contribuições de países com baixos recursos, como o Afeganistão e a Zâmbia.
A ONU - que anunciou estes compromissos ontem, no último de três dias de uma cimeira realizada em No- va Iorque sobre os Objectivos do Milénio - espera outras doações nos próximos anos, até porque o montante já assegurado está longe dos 169 mil milhões que Robert Orr, um assistente do secretário-geral, Ban Ki-moon, afirma serem necessários para salvar os 16 milhões de vidas.
O objectivo da estratégia é evitar a morte de mais de 15 milhões de crianças com menos de cinco anos e de 740 mil mulheres devido a complicações da gravidez e do parto. A prevenção de 33 milhões de gravidezes não desejadas é outra das intenções.
Os dados negros justificam a urgência de uma estratégia específica: a cada seis segundos morre uma criança devido a problemas provocados pela fome e a cada minuto e meio morre uma mulher por complicações da gra- videz ou do parto. Os progressos têm sido muito lentos: quase nove milhões de crianças com menos de cinco anos e mais de 350 mil mulheres morrem anualmente."Sabemos o que funciona para salvar as vidas de mulheres e crianças e sabemos que as mulheres e crianças são fundamentais para todos os ODM", disse ontem Ban Ki-moon.
Num relatório da semana passada, as Nações Unidas admitiram "défices graves" no cumprimento dos oito objectivos, que incluem a luta contra a pobreza e a fome, a promoção da saúde e educação. Mais de 1400 milhões de pessoas dispõem de menos de 1,25 dólares por dia, limiar mínimo de pobreza definido pelo Banco Mundial.
Obama quer "fazer melhor"
Uma das intervenções mais aguardadas da cimeira era a do Presidente dos EUA, Barack Obama, que ontem à noite elogiou os progressos obtidos pela ajuda ao desenvolvimento, mas disse que o mundo deve "fazer melhor". "Se a comunidade internacio- nal continuar a fazer as coisas da mesma maneira, não atingiremos os objectivos", disse.
As declarações foram feitas depois de Obama ter assinado ontem uma directiva sobre a Política Presidencial para o Desenvolvimento Mundial, que coloca a ajuda aos países pobres no centro da política externa e de segurança dos EUA. A directiva, segundo a AFP, "estipula que o desenvolvimento é crucial para a segurança nacional dos Estados Unidos e constitui um imperativo moral, estratégico e económico". O desenvolvimento deve ser "um pilar central da nossa política nacional de segurança, tal como a diplomacia e a defesa", refere.
Uma fonte da administração disse ao Washington Post que a nova política passa por seleccionar de forma mais rigorosa os beneficiários de- apoio. "O que queremos fazer é concentrarmo-nos num conjunto de países e regiões e assegurarmo-nos que todos os nossos recursos para o desenvolvimento são destinados a esses países de forma a maximizar o crescimento económico", disse um alto responsável, não identificado.