in Diário de Notícias
Quase um em cada dez alunos (9,27 por cento) abandona a escola aos 15 anos de idade, mas o Governo quer este indicador abaixo dos dois por cento em 2015, segundo as metas nacionais hoje divulgadas.
O documento "Programa Educação 2015", divulgado oficialmente hoje pelo Ministério da Educação, indica como objectivos do sistema educativo português "melhorar as competências básicas dos alunos portugueses" e "assegurar a permanência no sistema de todos os jovens até aos 18 anos, garantindo o cumprimento da escolaridade obrigatória de 12 anos", através do reforço do papel da escola.
Assim, são definidos como ponto de partida três indicadores nacionais: resultados das provas de aferição e exames nacionais, taxas de repetência e taxas de desistência escolar, e estipuladas metas para cada um, tal como a agência Lusa noticiou na semana passada.
Segundo o Governo, a taxa de desistência aos 14 anos deverá situar-se em 2015 abaixo de um por cento (contra os actuais 1,84 por cento), aos 15 anos terá de ser inferior a dois por cento (9,27 por cento) e aos 16 anos deverá ficar abaixo do quatro por cento (13,08 por cento).
A taxa de desistência é a percentagem de alunos matriculados no sistema público de educação, por exemplo, aos 16 anos, em 2008/09 e que não se matricularam no mesmo sistema no ano lectivo seguinte.
Quanto às taxas de repetência, a tutela estabeleceu como objectivo para o ensino secundário os 12 por cento de taxa de retenção até 2015, sendo que em 2008/09 este indicador situava-se nos 20,1 por cento.
A taxa de repetência é a relação percentual entre o número de alunos que não podem transitar para o ano de escolaridade seguinte e o número de alunos matriculados nesse ano lectivo, um valor que em 2005/06 ultrapassava os 30 por cento no secundário.
O mesmo indicador deverá ficar pelos dez por cento no que se refere ao terceiro ciclo do ensino básico (contra os actuais 14,9 por cento), pelos cinco por cento no segundo ciclo (8,1 por cento) e pelos dois por cento no primeiro ciclo (3,7 por cento).
Em relação às provas de aferição e exames nacionais do 9.º ano e secundário, o objectivo passa por melhorar em quatro pontos percentuais as classificações positivas a Português e Matemática, tendo por base os resultados verificados em 2009/2010.
A ministra da Educação, Isabel Alçada, reuniu na semana passada com diretores de escolas de todo o país, pedindo-lhes que estabeleçam metas, anuais e na sua escola, tendo em conta os objectivos nacionais para 2015.