Quadruplicaram pedidos de imigrantes para sair de Portugal

por Célia Paulo, in Diário de Notícias

O número de imigrantes a pedir ajuda para sair de Portugal quadruplicou desde 2006, sendo os brasileiros os que mais recorrem ao Programa de Apoio ao Retorno Voluntário. A crise é uma das justificações avançadas pela Organização Mundial para as Migrações (OIM).

Promovido pela OIM e co-financiado pelo Governo português, o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário, que ajuda imigrantes a regressar ao país de origem, está a ser cada vez mais procurado pelos estrangeiros que estão numa situação de "desespero" em Portugal.

"Este programa é destinado a pessoas que não têm outros recursos. Em geral, quem recorre ao apoio está numa situação delicada e em desespero", disse à agência Lusa a representante da OIM em Portugal, Marta Bronzin.

Segundo dados da OIM, o número de pedidos passou dos 252, em 2006, para os 1011, no ano passado. Só nos seis primeiros meses deste ano foram 891 os imigrantes que pediram apoio para regressar ao país de origem, atingindo quase 90 por cento do total das inscrições de 2009.

Os brasileiros são os que mais recorrem ao programa (80 por cento), seguindo-se os angolanos, cabo-verdianos e ucranianos.

Para Marta Bronzin, os brasileiros são os que mais pedem ajuda porque são a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, mas também porque o país de origem está actualmente em crescimento económico.

Traçando um perfil geral do candidato ao Programa de Apoio ao Retorno Voluntário, a responsável disse que são homens, jovens, vivem sozinhos e estão em Portugal há cerca de cinco anos.

No entanto, ressalvou que esta tendência está a mudar, tendo em conta que está a aumentar o número de pedidos de famílias, principalmente brasileiros já com crianças nascidas em Portugal.

Marta Bronzin disse também que são cada vez mais os imigrantes com autorização de residência a procurar ajuda, apesar da maioria continuar a ser os ilegais.

"Isto quer dizer que pessoas que já viveram numa fase estável em Portugal, com emprego e situação regularizada, encontram-se agora numa fase em que não é fácil encontrar trabalho para cobrir os custos e enviar dinheiro para o país de origem", disse.

A representante da OIM sublinha que a crise tem contribuído para o aumento das inscrições no programa, sobretudo nos últimos dois anos, quando sofreu uma procura acentuada.

"A razão pela qual as pessoas querem regressar é a falta de emprego, condições precárias e dificuldades em conseguir a legalização", sustentou.

Após o imigrante candidatar-se ao programa, o processo não é imediato, esperando cerca de dois meses por uma resposta. A OIM dá prioridade aos casos mais urgentes e de maior necessidade.

Segundo a OIM, 381 imigrantes regressaram ao país da origem ao abrigo do programa em 2009 e nos seis primeiros meses deste ano 306.

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário foi acordado, em 1997, entre o Governo português e a OIM, com o objectivo de auxiliar imigrantes sem recursos a voltar, de forma "digna e humana", aos seus países de origem.

Entre os benefícios concedidos contam-se, além do pagamento da passagem aérea, um subsídio de bolso de 50 euros, assistência no aeroporto e um subsídio de reintegração.