Serviços vão ter de descontar para a ADSE

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

O esquema de financiamento da ADSE vai mudar no próximo ano. Uma parte das verbas que actualmente são transferidas directamente pelo Orçamento do Estado passam a ser suportadas pelo serviço a que pertence o funcionário público.

Os valores em causa ainda não estão acertados, mas o orçamento das entidades patronais públicas está a ser feito com base num referencial contributivo de 3% por cada trabalhador.

Com esta alteração, pretende-se que a partir de 2011 as receitas da ADSE sejam compostas principalmente por verbas proveniente do desconto dos beneficiários titulares, no activo ou aposentado. Recorde-se que para beneficiarem da ADSE, estes descontam 1,5% do vencimento ou da pensão, o que em 2010 deverá gera uma receita de 200 milhões de euros por ano.

Os 3% de contribuição da entidade patronal que estão a ser usados como referência terão depois de ser acertados, em função da taxa que vier efectivamente a ser fixada no Orçamento do Estado e do número de beneficiários visados, segundo precisou fonte oficial do Ministério das Finanças. A mesma fonte negou ainda que haja intenção de tornar a ADSE de acesso voluntário ou que se pretende transformar este subsistema num regime mais semelhante a um seguro de saúde.

Estas mudanças estão, no entanto, a suscitar preocupação junto dos dirigentes sindicais que temem que se esteja a abrir caminho para empobrecer a ADSE.