IVA a 23% eleva a conta anual do supermercado em 38 euros

Por Ana Rita Faria, in Jornal Público
Subida do imposto agrava gastos anuais em produtos de grande consumo e penaliza classe baixa, reformados e casais com filhos

No próximo ano, as famílias com rendimentos mais baixos, as que têm filhos e os reformados são quem vai sentir mais o impacto da subida do IVA nas deslocações aos super e hipermercados.

Por lar, os gastos com bens de grande consumo vão agravar-se, em média, 38 euros por ano, ou três euros por mês, revela um estudo da consultora Kantar Worldpanel, a que o PÚBLICO teve acesso. Mas o cenário podia ser pior se o Governo mantivesse a decisão de eliminar alguns produtos do cabaz alimentar das taxas reduzida e intermédia do IVA.

A subida do imposto em dois pontos percentuais, para os 23 por cento, está prevista na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2011, que é votada amanhã na generalidade, e tenderá a traduzir-se numa subida de preços dos produtos com a taxa normal (como, por exemplo, a pasta de dentes, detergentes para a máquina de lavar ou o papel higiénico).

Isto se os fabricantes e retalhistas fizerem reflectir sobre os produtos o aumento dos custos fiscais.

O estudo da Kantar Worldpanel, que tem por base um painel de 3000 lares representativos de Portugal continental, estima que cada família portuguesa gaste, actualmente, uma média de 160 euros por mês (1922 euros por ano) em produtos de grande consumo. Com a subida do IVA, esse gasto poderá subir para 163 euros mensais (ou 1960 euros, em termos anuais).

Ao nível das classes sociais, a classe alta e média-alta vão sofrer um aumento dos gastos anuais que fica cinco euros acima da média de 38 euros anuais. O mesmo acontecerá com os casais com filhos. Contudo, ao nível da cesta básica (ou seja, o grosso dos produtos de grande consumo que os portugueses compram), são a classe baixa, média baixa e os reformados que mais saem a perder (ver infografia).

No total, estima a Kantar Worlpanel, cada lar gasta numa cesta regular cerca de 1370 euros por ano, ou seja, 114 euros por mês. O grosso vai para bens perecíveis e de mercearia, a que se juntam depois os lacticínios e os produtos de higiene e beleza. Com a subida do IVA para os 23 por cento, os gastos com um cabaz de compras normal subirão para os 117 euros por mês, ou para 1400 euros em termos anuais.

Acordo dá poupança

O cenário de agravamento de custos podia ser bem pior se o IVA de alguns bens alimentares como os iogurtes líquidos, o leite com chocolate ou os óleos alimentares também aumentasse, tal como propunha o Governo na proposta inicial do orçamento para 2011.

A ideia do Executivo era mexer nas tabelas anexas ao Código do IVA, transferindo alguns produtos que beneficiavam da taxa reduzida do imposto (seis por cento) ou intermédia (13 por cento) para a nova taxa de 23 por cento.

Entre os bens com um aumento de 17 pontos percentuais estavam os leites achocolatados, aromatizados, vitaminados e enriquecidos, as bebidas e sobremesas lácteas, os refrigerantes, sumos e néctares de fruto. Com uma subida de dez pontos no IVA ficariam todo o tipo de conservas, excepto as de peixe, as compotas e geleias, os óleos alimentares, as margarinas e os aperitivos e snacks.

Contudo, as negociações que decorreram na semana passada entre o Governo e o PSD alteraram a situação. A equipa negocial liderada por Eduardo Catroga conseguiu fazer com que Teixeira dos Santos cedesse e mantivesse inalteradas as listas anexas do IVA no que respeita ao cabaz de bens alimentares.

Segundo os cálculos da Kantar Worldpanel, a manutenção de alguns alimentos nas taxas especiais do IVA evitará que as famílias tenham, em média, um gasto extra de 26 euros por ano, ou dois euros por mês. Ao todo, seriam cerca de 64 euros por ano.