5.11.10

Mais de dois mil beneficiários perderam o direito ao RSI

in TSF

Em apenas três meses, 2100 beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) perderam direito à prestação social porque não aceitaram propostas de trabalho ou acções de formação.

O número de beneficiários que perdeu ou viu suspenso o RSI aumentou cerca de 20 vezes nos últimos três meses, quando comparado com a média de 2009, de acordo com os números fornecidos à TSF pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

Esta baixa no número de beneficiário desta prestação social resultam das novas regras, que vigoram desde Agosto, e que obrigam os beneficiários a aceitar propostas de trabalho, acções de formação ou trabalho socialmente necessário.

No ano passado foram muito raras as suspensões deste apoio do Estado, em média apenas 45 suspensões por mês. Nos primeiros sete meses deste ano a média ficou-se pelos 100 casos mas, com as novas regras, disparou para perto de mil por mês.

A obrigação de aceitar propostas de trabalho ou formação sempre existiu, mas agora o incumprimento implica a perda do apoio do Estado.

Contactado pela TSF, o Ministério do Trabalho optou por não fazer para já comentários. Fonte oficial da tutela diz que ainda é cedo, recordando que esta é apenas uma medida no âmbito das várias mudanças nas prestações sociais do Estado.

Estão ainda a decorrer as chamadas provas de recursos. Já foram entregues por perto de 600 mil portugueses, ou seja, 60 por cento daqueles que recebem prestações sociais não contributivas.

O prazo acaba no final do ano. O Ministério do Trabalho pede aos beneficiários que entreguem rapidamente os documentos na Segurança Social.