OCDE quer 'aumento zero' em salários e pensões

in Diário de Notícias

A organização, que aconselha o Governo, assume congelamento total nos rendimentos até 2013

As pensões e os salários públicos devem ficar congelados até 2013, defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), uma das mais influentes conselheiras do Governo em matéria de política económica e orçamental. A maioria das recomendações da OCDE tem sido acatada pelo Governo PS.

No relatório sobre as Perspectivas Económicas (Economic Outlook), ontem divulgado, a organização assume que o Governo português irá prolongar o pacote de austeridade sobre os rendimentos da função pública por mais um ano. No mesmo documento, a OCDE prevê ainda, de forma inequívoca, que Portugal entrará em recessão no próximo ano (uma contracção de 0,2% no produto interno bruto) e que o desemprego atinge um máximo histórico de 11,4% da população activa.

"As pensões e os salários públicos mantêm-se congelados em 2012", diz a instituição, abrindo assim caminho a um pacote de austeridade ainda mais duro - que só aliviará em 2013 - do que o assumido por José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos. Até agora, o Governo foi ambíguo quanto à duração da travagem salarial e nada diz sobre o rumo das reformas em 2012.

No Orçamento do Estado de 2011, ainda em discussão no Parlamento, a proposta aponta para uma queda nos salários públicos de 5% (em média), mas nada ficou claro face ao ano seguinte. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, chegou a dizer que os cortes teriam de ser permanentes, para impressionar os mercados e reduzir o défice público, mas o primeiro-ministro, José Sócrates, veio suavizar esse discurso, afirmando que os salários ainda terão de ser negociados com os sindicatos.

Ou seja, no entender da OCDE, depois do corte salarial de 2011, o melhor cenário com que os mais de 660 mil funcionários podem contar é o do "aumento zero".

As pensões, que ficarão congeladas no próximo ano, terão o mesmo destino se vingar a recomendação da organização liderada por Angel Gurría: aumentos zero em 2012. A medida afectará directamente 600 mil pensionistas do sector público. Mas não fará sentido congelar pensões públicas sem o fazer no sector privado. Em 2011, as pensões (as do regime geral da Segurança Social, incluídas) ficarão inalteradas, afectando outros três milhões de pessoas, a maior parte com pensões muito baixas. O congelamento de todas as pensões em 2012 terá um alcance enorme na redução do défice para menos de 3% do PIB.

A organização diz ainda que as medidas de austeridade nada garantem quanto ao futuro. "Apesar de as novas medidas de consolidação serem bem-vindas, a dimensão do ajustamento faz da implementação do orçamento um desafio particular e aumenta a pressão para a reforma do processo orçamental", alerta.