Maria Luís Albuquerque: "Os 10% mais ricos pagam 70% do IRS"

por Eva Gaspar, in Negócios on-line

Maria Luís Albuquerque reitera que é preciso fazer mais para combater as desigualdades e a pobreza, mas assegura que o Governo tem tido a preocupação de proteger os mais vulneráveis.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou esta tarde no Parlamento que é preciso fazer mais para combater as assimetrias e a pobreza, mas assegurou que o Governo tem tido a preocupação de proteger os mais vulneráveis.

"Infelizmente, as desigualdades na distribuição do rendimento são um problema que está connosco há muitos anos", mas a "preocupação deste governo foi sempre proteger os mais desfavorecidos", disse.

Para o exemplificar, citou a actualização das pensões mínimas e rurais, o facto de os cortes não terem afectado mais de 85% dos pensionistas e de as alterações em sede de imposto sobre rendimento de singulares IRS assegurarem que "os 10% com mais rendimentos suportam 70% da receita do IRS". "Se isto não é um imposto progressivo, não sei o que seja". "O risco de pobreza entre os mais idosos reduziu-se efectivamente com este governo", acrescentou.

"O país está confrontado com uma gigantesca e insustentável injustiça na distribuição da riqueza nacional. Portugal cria por ano cerca de 165 mil milhões de euros de riqueza. Para onde vai e como é distribuída?", contrapôs o deputado do PCP Jorge Machado, acusando a "política de direita" de ter como "eixo central" a concentração da riqueza "à custa da exploração de quem trabalha".

Segundo o deputado do PCP, "em 1975, fruto da valorização dos salários alcançada com a revolução de Abril, 73% da riqueza nacional destinava-se ao pagamento de salários" e, "em 2013, os salários representaram apenas 37% da riqueza nacional".

"Já os rendimentos do capital sofreram o processo inverso - em 1975 representavam 27%, mas em 2013 mais de 62% da riqueza nacional foi destinada a rendimentos de capital. Em apenas dois anos, o Governo PSD/CDS, ao mesmo tempo que promovia a concentração de riqueza nos já milionários do nosso país, atirou mais de 500 mil pessoas para a pobreza", disse.

"Para proteger efectivamente os mais desfavorecidos, temos de ter finanças públicas sustentáveis e racionalizar os recursos para garantir que, não só hoje, mas amanhã, os portugueses continuem a ter acesso aos serviços essenciais, para que continuemos a ter credibilidade externa e, quando precisarmos, sejamos capazes de aceder ao financiamento. Nós também nos lembramos de 1975 e do estrago que isso fez ao país e da fatura que todos tivemos de pagar", respondeu a ministra.

Maria Luís Albuquerque falava na Assembleia da República na sequência de uma interpelação do PCP ao Governo sobre o "combate ao empobrecimento, por uma política alternativa de justiça na distribuição de rendimentos".