Há justiça na distribuição da riqueza criada?

Paula Santos, in Expresso

Recentemente o Primeiro-Ministro afirmou que nesta crise "quem se lixou não foi o mexilhão". Certamente o Primeiro-Ministro não se referia ao nosso país, onde os 10% mais ricos ganham 10 vezes mais do que os 10% mais pobres. E todos sabemos que, para que um rico enriqueça, obriga a atirar milhares de trabalhadores e reformados para a pobreza.

Não é verdade que tenha existido equidade na distribuição de sacríficos, como afirmam os membros do Governo. Neste período houve um empobrecimento generalizado do povo português, afetando sobretudo os trabalhadores e os reformados. Cortes nos salários, nas pensões, nas prestações sociais, retirada de direitos aos trabalhadores, baixos salários, promoção da precariedade, desemprego e cortes nas funções sociais do Estado, conduziram ao aumento da pobreza.

Em Portugal, os trabalhadores empobrecem a trabalhar.

Segundo os últimos dados oficiais da pobreza, cerca de 25% da população encontra-se em risco de pobreza, afetando de uma forma muito severa as crianças e idosos.

Verificamos neste período que os rendimentos retirados aos trabalhadores e aos reformados foram transferidos diretamente para os grandes grupos económicos e financeiros que tiveram escandalosos lucros, num processo de acumulação e concentração de riqueza. Para isso contribuíram os benefícios fiscais, as PPP, os SWAPs, os 7,3 mil milhões de euros só em juros da dívida, os 12 mil milhões de euros para a banca ou as privatizações.

Hoje os rendimentos do trabalho não chegam a atingir 40% da riqueza criada, enquanto os rendimentos de capital representam mais de 60%. No período pós 25 de Abril a situação era inversa. Mas apesar dos rendimentos de capital serem mais elevados, não pagam mais impostos do que os rendimentos de trabalho, isto é, a receita do IRC corresponde a um terço da receita do IRS. E no orçamento de Estado para 2015, o Governo vai agravar ainda mais esta diferença, ao impor um aumento da receita por via do IRS, quando reduz ainda mais o IRC.

Portanto não é verdade que haja uma justa repartição da riqueza, muito pelo contrário, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres; nem houve equidade na distribuição dos sacríficos nos últimos anos. O que houve foi efetivamente um saque aos recursos públicos e aos rendimentos do trabalho, o aumento da exploração dos trabalhadores, para os grupos económicos e financeiros continuarem a acumular riqueza.

As desigualdades na distribuição dos rendimentos são enormes e as próprias prestações sociais da Segurança Social há muito perderam a função de redistribuição da riqueza, quando retiraram o abono de família a milhares de crianças, o complemento solidário para idosos a milhares de idosos, o rendimento social de inserção a milhares de famílias ou quando somente cerca de 30% dos trabalhadores em situação de desemprego recebem subsídio de desemprego.

Decorrente das opções políticas de sucessivos governos, muito agravado pelo atual Governo PSD/CDS-PP, os trabalhadores, os reformados, o povo foram os mais sacrificados e os mais penalizados pela aplicação das medidas de austeridade.

Há que pôr fim a esta política de direita que já comprovou que não é solução para os problemas dos trabalhadores, dos reformados, do povo e do país. Não é possível combater a pobreza, as desigualdades e a injustiça mantendo a mesma política. A justa distribuição da riqueza, a valorização dos rendimentos do trabalho (salários e pensões) só é possível com uma política patriótica e de esquerda, que sirva os interesses do povo e do país.