Mais 4250 vagas em instituições sociais custam 14 milhões de euros em 2015

Andreia Sanches, in Público on-line

Estado e instituições sociais assinaram mais acordos esta semana. Rede de serviços tem crescido. Mas só 1% das entidades proprietárias de respostas como creches, lares e centros de dia são do Estado, segundo dados de 2013.

Foram assinados nesta segunda-feira 370 novos acordos de cooperação com instituições sociais, o que significa, nas contas do Governo, mais 4250 vagas em algum tipo de resposta social — por resposta social entenda-se lares de idosos, creches, centros de apoio a deficientes, por exemplo. O ministro da Segurança Social disse que se trata de continuar “a edificar um pleno Estado social de parceria”.

Para isso, vai transferir para instituições particulares de solidariedade, misericórdias e afins, em 2015, e por força destes novos acordos, mais 14 milhões de euros.

No total, os acordos entre o Estado e as instituições sociais custarão 1200 milhões de euros, permitindo comparticipar as vagas em serviços sociais de cerca de 460 mil portugueses.

Para além dos lares ou das creches, quando se fala em respostas sociais fala-se em centros de dia para idosos, cantinas sociais, serviços de apoio domiciliário, centros de actividades ocupacionais, casas abrigo para vítimas de violência doméstica, centros comunitários, apoio a toxicodependentes, entre muitos outros serviços. A rede tem, de resto, crescido. Por exemplo, em 2010 havia cerca de 96 mil lugares em creches e em 2013 (último para o qual há dados publicados), perto de 113 mil. Na área da deficiência, de 2000 para cá o crescimento foi de 70%.

Quem gere tudo isto? Os últimos dados apontam para que todos os diferentes serviços sociais estejam nas mãos de 5400 entidades proprietárias, 33% do sector lucrativo e 67% do não lucrativo (as misericórdias, IPSS, etc). Neste último caso, os custos de funcionamento são suportados pelos acordos de cooperação com o Estado (que define anualmente quanto paga por vaga e quantas vagas financia), pela comparticipação dos utentes (que pagam em função dos rendimentos) e pelas receitas próprias das instituições.

Só 1% do Estado
Fazendo um zoom ao sector não-lucrativo, percebe-se que apenas 1% dos proprietários de equipamentos sociais eram, em 2013, entidades oficiais (ou seja, Estado) contra 1,4% em 2010. O Estado já era residual. E é cada vez mais.

A 16 deste mês, Mota Soares e os representantes das instituições sociais já tinham estado juntos para a assinatura do Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 2015-2016 — o documento que estabelece periodicamente os montantes de comparticipação mas que este ano, pela primeira vez, abarcou as áreas da saúde, da educação e da formação e emprego, para além da da Segurança Social. Também na altura Mota Soares usou a expressão “Estado social de parceria” — “Criámos um novo modelo de resposta social e continuamos a edificar um pleno Estado social de parceria”, afirmou.

O Compromisso..., assinado na presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, contemplou, por exemplo, a devolução às misericórdias de hospitais que são geridos por serviços do Serviço Nacional de Saúde. Nele, o Estado prometeu ainda aumentar as comparticipações em alguns sectores — no caso dos lares de idosos, por exemplo, ficam definidos 362 euros mensais por utente (mais 7,49 euros por pessoa). No caso da creche a comparticipação base sobe de 245 euros para 250 euros por criança.

Nesta segunda-feira, reforçou-se um pouco mais o peso do sector solidário. Os novos acordos assinados juntam-se aos 13 mil que já existem. Permitindo, disse Mota Soares numa cerimónia em Fátima, onde estiverem dezenas de representantes de instituições sociais, “uma comparticipação de vagas a 460 mil portugueses”.

“Com a celebração destes novos acordos fortalecemos a rede solidária a nível nacional e, com isso, fortalecemos Portugal”, sublinhou. “É um investimento de mais de um milhão e setecentos mil euros ainda este ano de 2014 e de mais de 14 milhões de euros em 2015, garantindo que, ao longo de todo o ano, a comparticipação apoia quem apoia as famílias portuguesas, quem apoia os portugueses que mais precisam de uma ajuda.”

Notando que o Executivo de coligação PSD/CDS foi o que “mais contratualizou com as instituições sociais” e com “execuções financeiras exemplares”, explicou que “em 2011 existiam pouco mais de 12.700 acordos de cooperação, em 2014, passados menos de três anos”, atingiu-se os 13.000. “Muito importante para nós é conseguir garantir este apoio às instituições, porque sabemos que as instituições estão lá para servir as pessoas.”