Conheça algumas autarquias solidárias

Paulo Chitas, in Visão

Por causa da crise ou das condições sociais, muitos municípios reforçaram as suas redes de apoio

Começou no período em que Rui Rio dirigiu a Câmara Municipal do Porto e não foi enjeitado pelo atual executivo municipal. Na Cidade das Profissões, com sede na Rua das Flores, no Porto, até se organizam sessões de speed dating com o objetivo de arranjar emprego. "Uma vez por ano, as empresas juntam-se aos candidatos e são organizados encontros de curta duração que podem dar origem a um recrutamento", explica Guilhermina Rego, vereadora e vice-presidente da câmara municipal.

Além desta iniciativa, chamada speed recruitment, há, também uma vez por ano, uma sessão de master spitch. Trata-se de uma espécie de concurso de talento durante o qual um candidato a um emprego tem 90 segundos para fazer valer os seus argumentos perante uma audiência de possíveis contratadores.

A intenção do projeto, nota a vereadora, é promover a empregabilidade. Para isso, organizam também workshops para cerca de 20 pessoas, durante os quais é dada informação sobre o mercado de trabalho aos participantes.

Nas salas do edifício há ainda computadores que podem ser consultados por jovens à procura de emprego ou por desempregados dois dos grupos-alvo do projeto. O programa custa à autarquia 300 mil euros por ano e chega a 6600 pessoas.

Guilhermina Rego nota ainda que, devido à crise económica, a câmara municipal reforçou o investimento em ação social. "O Fundo de Solidariedade Social criado pelo atual executivo é uma das respostas para lidar com estes tempos difíceis", nota. Com 1,5 milhões de euros, o fundo apoia a atividade de grupos no terreno, de instituições de solidariedade social e das juntas de freguesia da Invicta.

O exemplo da Câmara do Porto não é único. Antes da crise, por causa das características sociais da população, ou por causa da crise, muitos municípios portugueses aumentaram os orçamentos para acudir aos cidadãos com mais dificuldades. Foi o caso, também, de Oeiras.

Descontos em medicamentos

Para aqueles que residem no concelho dirigido por Paulo Vistas e têm mais de 65 anos, a câmara municipal disponibiliza o Cartão 65+, com o qual os beneficiários têm descontos num conjunto de serviços. Hoje, o projeto conta com 90 empresas aderentes (em áreas que vão da saúde, aos lares e à restauração) e mais de 9000 membros. "Todas as pessoas com mais de 65 anos podem aderir ao programa e beneficiar dos descontos ", explica Marlene Rodrigues, vereadora da Ação Social, Saúde e Cultura. O cartão pode ser pedido junto das juntas de freguesia, da câmara municipal e das instituições de solidariedade social do concelho.

O projeto teve início em 2009, quando o executivo municipal constatou que Oeiras, embora seja um dos municípios com mais elevado poder de compra do País, estava a envelhecer muito rapidamente. "Em 1981, havia 23 idosos por cada 100 jovens e hoje essa proporção é de 124 para 100", nota a vereadora.

Para os seniores com dificuldades económicas - basta fazerem prova que estão isentos do pagamento de taxas de saúde -, o município dispõe ainda de um programa de comparticipação de medicamentos. "Celebrámos há cinco anos um protocolo com a Associação Nacional de Farmácias que permite aos beneficiários pagar apenas 50% do valor dos medicamentos pagos pelo utente", explica a vereadora. Em 2010, primeiro ano de execução do programa, a autarquia investiu 66 mil euros no programa; em 2014, até outubro, os gastos já tingiam 416 mil euros. "Atualmente, o executivo está a avaliar a possibilidade de serem apoiadas na compra de medicamentos outras pessoas com dificuldades económicas que tenham menos de 65 anos", acrescenta a responsável pela câmara municipal.

Mudar lâmpadas em Alcoutim

Também por causa dos idosos, a autarquia de Alcoutim lançou o serviço Ainda Mais Solidário. Com uma área total de 577 quilómetros quadrados mas apenas 2800 habitantes, o concelho é um dos mais desertificados do País. A população idosa atinge quase os 50% do total dos habitantes e muitos deles vivem nos mais de 100 "montes" espalhados pela serra algarvia. "Tínhamos de ter um serviço de apoio a esta população", nota José Graça, chefe do gabinete de apoio à presidência do município.

Com uma linha telefónica dedicada, o programa permite a quem o requerer usufruir de apoio a tarefas domésticas comuns mas difíceis para os idosos: mudanças de lâmpadas, reparação de interruptores e de canalizações entupidas, sintonização de televisões, deslocações de móveis, colocação de quadros nas paredes... O serviço é gratuito e a câmara dispõe de uma equipa exclusiva para prestar este serviço, que desde 2012 representou um investimento de 19 mil euros.

Para a população dos montes, a câmara disponibiliza ainda transporte rodoviário que faz a ligação entre mais de 100 pontos na serra e a vila. "Como fecharam algumas extensões de saúde no concelho, este serviço é agora ainda mais importante", nota José Graça. Às terças e sextas, há ainda um autocarro que serve as quatro freguesias do concelho e leva os munícipes até Faro, para consultas médicas ou para visitar familiares internados.

Em Fafe, a criação do programa Ser Solidário teve em vista os mais jovens. Cerca de 15% dos 50 mil habitantes têm menos de 15 anos e muitos não encontram uma saída profissional quando terminam o 12.º ano. "Há muitos jovens que ficam à espera um ano no final do secundário, porque não têm média para entrar na universidade ou porque deixaram algumas disciplinas por fazer", sublinha Raul Cunha, o presidente socialista da câmara municipal. "Para eles, é importante ter um primeiro contacto com o mundo do trabalho."

Os jovens que se inscrevem no programa já sabem que o part time será realizado numa das instituições de solidariedade social do concelho. Aos que têm mais dificuldades económicas, a autarquia destina uma bolsa que atinge cerca de 250 euros mensais mas aceita todos os jovens que pretendam aderir ao programa, ficando os excluídos da bolsa em regime de voluntariado. "A rede de contactos que este programa permite é importante já tivemos casos de alguns participantes que, assim, conseguiram emprego numa instituição", nota Raul Cunha.

Em todo o País, os exemplos multiplicam-se noutros projetos de apoio social. Seja na troca de livros escolares, em Leiria; seja no refeitório social, em Viseu; seja nos cacifos destinados aos sem-abrigo, em Lisboa. É verdade as autarquias estão mais solidárias.

€350 milhões

Despesa dos municípios portugueses com ação social, entre janeiro e setembro de 2014. No mesmo periodo, o investimento nesta área foi de 20,5 milhões de euros

FONTE: Secretaria de Estado da Administração Local