Portugal vai investir 208,1 milhões de euros no combate à pobreza até 2020

Natália Faria, in Público on-line

Comissão europeia deverá aprovar até ao final da semana um contributo de 176,9 milhões de euros para "ajudar o país a enfrentar a sua elevada taxa de privação material mais grave".

Os números da pobreza

Portugal vai receber 176,9 milhões de euros de fundos comunitários para ajudar os mais pobres com o fornecimento de produtos alimentares e outros artigos para uso doméstico e de higiene básica.

Ao montante da Comissão Europeia, somam-se 31,2 milhões de euros dos cofres portugueses, o que perfaz um total de 208,1 milhões de euros a investir no combate à privação material entre 2014 e 2020.

A comissária europeia para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, considerou que tais verbas ajudarão o país “a enfrentar a sua elevada taxa de privação material grave”.

No comunicado de imprensa, a representação portuguesa da Comissão Europeia esclarece que a ajuda alimentar aos mais carenciados será complementada com bens essenciais, tais como produtos de higiene, vestuário, calçado e artigos escolares. “Além disso, as organizações parceiras irão promover medidas de acompanhamento para incentivar a integração social dos mais carenciados”, lê-se ainda naquela nota. Posteriormente, e já depois de o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, se ter congratulado com o anúncio da aprovação da transferência daquela verba, a representação da Comissão Europeia em Portugal, veio esclarecer que, afinal, a Comissão Europeia ainda não aprovou aquela ajuda, mas que o deverá fazer até ao final da semana. “Não houve tempo na reunião para aprovar o programa”, justificou uma fonte do gabinete, para garantir que não está em causa a transferência daquela verba.

Estes 176,9 milhões de euros surgem no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAPC), criado em Janeiro de 2014 com o propósito de “quebrar o ciclo vicioso da pobreza e da privação, através da prestação de assistência não financeira a alguns dos cidadãos mais vulneráveis da UE”. Até 2020, a Comissão Europeia consagrará 3,8 mil milhões de euros a esta iniciativa.

O FEAPC veio substituir o anterior Programa de Distribuição de Alimentos às Pessoas Carenciadas, que era, desde 1987, uma das mais importantes fontes de abastecimento das instituições de apoio aos mais de 18 milhões de pobres em 20 estados-membros da União Europeia. Através deste programa, financiado pela Política Agrícola Comum e que nasceu para escoar os excedentes agrícolas, Portugal recebeu135 milhões de euros, dos quais 19,5 milhões em 2013. A mudança do programa ocorreu porque as cerca de 500 mil toneladas de alimentos que vinham sendo distribuídas por ano às pessoas carenciadas provinham dos excedentes agrícolas. “Com o esperado esgotamento e a elevada imprevisibilidade dos stocks de intervenção, em consequência das sucessivas reformas da Política Agrícola Comum”, o programa teve de ser alterado, como explicou então a comissão em comunicado.

De acordo com os dados que foram sendo divulgados pelo Instituto de Segurança Social, a ajuda alimentar chegou a 506.367 pessoas em 2013, num total de 134.668 famílias. No ano anterior, tinham sido 525.145 pessoas.

As estatísticas mais recentes sobre pobreza em Portugal remontam a 2012 e mostram que, nesse ano, 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza, o valor mais elevado desde 2009. Nos menores de 18 anos, a pobreza ameaçava já 24,4% do total, o que traduzia um aumento de 2,6 pontos percentuais relativamente a 2011.

Em Portugal, tal como na maioria dos países da União Europeia, as famílias com crianças dependentes são mais afectadas pelo risco de pobreza. Em 2012, 33,1% dos agregados constituídos por um adulto e com pelo menos uma criança dependente estavam em risco de pobreza. Por outro lado, 37,5% das crianças com pais que tinham completado apenas o ensino básico estavam em risco de pobreza.