David Santiago, in Público
Marcelo Rebelo de Sousa espera que as empresas com lucros extraordinários decorrentes de uma “situação extraordinária devem ser as primeiras a tomar a iniciativa de maior responsabilidade social. Não podem ignorar aqueles que sofrem à sua volta”.
Em declarações reproduzidas pela RTP3, Marcelo falou ainda sobre a possibilidade de empresas como a Galp, cujos lucros aumentaram mais de 150% no primeiro semestre face a igual período do ano passado, em especial devido à actual conjuntura, verem os lucros extraordinários obtidos taxados como propõem o Bloco de Esquerda e o PCP, considerando que para tal o sector privado deve receber uma “contrapartida”, ainda por “estudar”.
“A aplicação de impostos é uma matéria que está a ser discutida por toda a Europa. Há a dificuldade em encontrar uma solução que não seja retroactiva e que seja justa, abarque todos aqueles que porventura poderiam ser abarcados e que tivesse uma contrapartida, que é preciso estudar”, afirmou Marcelo, acrescentando que “se se aumentam impostos sobre quem teve lucros extraordinários devido a uma situação extraordinária, talvez se devesse baixar os impostos ou tomar medidas sociais relativamente aos sectores desfavorecidos que sofrem mais”.
Sobre se no caso de as empresas não tomarem essa iniciativa o Governo deve avançar com a aplicação de uma taxa extraordinária, o chefe de Estado prefere não se adiantar e deixar “apenas o apelo” de que “qualquer medida que seja tomada tem de ser justa e que chegue, nos seus resultados, ao bolso das pessoas”. Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros a que presidiu enquanto primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, frisou que qualquer medida só será tomada em Setembro ou Outubro e sempre tendo em conta o princípio das contas orçamentais certas.
Quanto à inflação, que em Julho acelerou para mais de 9%, o Presidente da República lembra que se trata de uma “situação de crise que se vive por causa da guerra”. “Vai ser um período difícil, nós sabemos disso, um período que exige resistência, capacidade de decisão, e decisão rápida se for necessária”, alertou, frisando ser “evidente que estes são tempos difíceis”.
Ainda sobre outro dos efeitos provocados pela guerra na Ucrânia a que Marcelo se referiu foi a crise energética e para salientar que Portugal está “ao contrário de outros países europeus, que entram já no Outono e no Inverno, sem necessidades energéticas”. “Estamos numa situação relativamente menos grave”, considerou tendo em conta a não dependência do gás russo e a aposta nacional nas energias renováveis.
"Temos de antecipar respostas” na saúde
Já quanto à notícia da demissão em bloco dos chefes do serviço de urgência do Hospital de São Francisco Xavier, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou ser preciso “trabalhar para que este mês de Agosto, sobretudo com a pressão do turismo e eventual subida de pressão nalguns pólos [do país]” não existam consequências de maior para o sistema de saúde: “Temos de nos prevenir e tentar antecipar respostas.”
E relativamente ao caso da grávida que perdeu o bebé antes de chegar ao hospital de Santarém, o Presidente admitiu saber que “o sistema [de saúde] está muito, muito sobre pressão ainda por causa da pandemia e de todo o tipo de cuidados que foram afectados indirectamente pela pandemia”.
“Sei que é difícil o reajustamento e que há férias. Sei que há questões por resolver”, prosseguiu, para depois pedir um “esforço para evitar rupturas e para superar as rupturas”, um “esforço de todos, naturalmente de todo o Estado, do poder local” e dos “próprios profissionais”. “Não é justo que as pessoas venham a sofrer por causa duma pressão desigual. É preciso que se trabalhe para resolver os problemas pendentes e evitar outros”, concluiu.
À margem do Eurafrican Forum, e ao lado do homólogo de Cabo Verde, que faz a primeira visita de Estado a Portugal, José Maria Neves, o Presidente da República comentou diversos temas que marcam a actualidade e sobre as empresas que “por razões várias tenham vindo a ter proventos extraordinários devido a uma situação extraordinária”, defendeu que “têm de investir mais em termos sociais sacrificando dividendos, a distribuição de lucros. Devem tomar essa iniciativa”.
