Salário mínimo não chega para as contas reais

Bruno Contreiras Mateus, in DN

O número de trabalhadores por conta de outrem que recebem o salário mínimo nacional (SMN) desceu, no segundo trimestre, para o valor homólogo mais baixo desde o início da governação de Costa. Comparando apenas 2022 com 2023, são menos 98 mil trabalhadores a auferirem o SMN. Hoje, a diferença entre homens e mulheres é de apenas cerca de cinco mil, o que a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, enaltece ao DN. Acontece que, num período mais recente, saídos da pandemia, com a recuperação do turismo e do comércio, dada a escassez de mão de obra e a inflação a comer praticamente o valor real do aumento do SMN, conforme aponta o especialista em Economia do Trabalho, João Cerejeira, "as empresas sentiram-se pressionadas a aumentar mais os salários".

Entre 2006 e 2023, os aumentos sucessivos do SMN geraram uma subida do poder de compra acumulado de 43%, enquanto o salário real médio nacional se ficou por um crescimento de apenas 4,2%, nota o economista João César das Neves no mais recente livro, escrito em conjunto com Luís Valadares Tavares, Portugal: porquê o país do salário abaixo de mil euros?, da D. Quixote. "Para o Governo é excelente, porque parece que melhora a situação dos trabalhadores sem gastar um cêntimo. Quem paga o salário mínimo são as empresas, não o Estado, que, no entanto, fica com os louros políticos. Por outro lado, a medida beneficia evidentemente todos os trabalhadores que, no fundo da escala, mantêm o emprego", explica. Estando a evolução dos salários estritamente ligada à evolução da economia, é inegável a sua enorme dependência da produtividade do trabalho, em que o nosso desempenho é mau, nota César das Neves: "Ora, o que é especialmente grave é o desafio da produtividade estar ausente da agenda nacional, pois é tema que não surge no quotidiano nacional!" - dispara.

O problema é estrutural e as medidas governativas devem ser consequentes. Senão, continuaremos a assistir ao fenómeno da emigração de jovens talentos que procuram melhores condições lá fora. Continuaremos a assistir a greves e manifestações dos médicos, que apontam para fragilidades gritantes do Serviço Nacional de Saúde. Vemos os professores em luta pela recuperação da carreira. E vemos tudo isto a acontecer há demasiado tempo. A subida do salário mínimo não deixa de ser boa, não se pode é nivelar um país por baixo, com o valor dos salários médios reais ainda muito abaixo daquilo que é o custo real de vida dos portugueses. O País tem de nivelar por cima!

Subdiretor do Diário de Notícias