Governo muda processo de atribuição de vouchers para manuais dos 3.º e 4.º anos

in SIC

As escolas terão três dias para proceder às alterações na plataforma. O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas pede ao Ministério da Educação que clarifique as regras.


O Governo informou as escolas de que as plataformas de atribuição de vouchers para manuais escolares dos 3.ºe 4.º anos irão ser reabertas e os pedidos reavaliados. As escolas terão três dias - de 30 de agosto a 1 de setembro - para poder fazer alterações.

Em declarações à Renascença, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamento de Escolas Públicas (ANAEP), explica que a entrega de muitos manuais destes anos letivos foram recusados pelas escolas, quando foram utilizados de forma regular. Esta recusa impedia os pais de aceder a vouchers para os livros do ano seguinte.


“Em relação aos manuais do 3.º e 4.º ano de escolaridade [a situação] vai regularizar-se nos próximos dias, porque o Ministério da Educação fez chegar às escolas uma informação dizendo que nos dias 30 e 31 de agosto e 1 de setembro irão reabrir, a título excecional, a plataforma MEGA, por forma a permitir às escolas efetuar algumas correções”, cita a Renascença.

O presidente da ANAEP descansa o pais, referindo que serão entregues “vouchers gratuitos em relação aos manuais do 3.º e 4.º ano, a não ser aqueles alunos que entregaram os livros riscados, rasgados”. Afirma ainda que essa prática “não é a regra”, mas sim “uma exceção muito residual”.

Filinto Lima sugere ainda que os manuais dos 3.º e 4.º anos passam a ser totalmente gratuitos, à semelhança dos manuais dos 1.º e 2.º anos. Pede também ao Ministério da Educação que clarifique as regras sobre os manuais, evitando que os mesmos problemas se repitam no próximo ano letivo.


“Os pedagogos dizem que, de facto, o melhor é os alunos usarem o manual conforme ele é concebido atualmente e que, na prática, já acontece quando o Ministério da Educação diz claramente que, ao nível do 1.º e 2.º ano de escolaridade, os livros são oferecidos aos nossos alunos, não são reutilizáveis”, diz ainda Filinto Lima.

E acrescenta: “Temos de evoluir e assumir de uma vez por todas que os manuais, também do 3.º e 4.º ano, porque devem ser concebidos da forma como estão a ser concebidos, também não podem ser reutilizáveis.”