Cascais investe um milhão de euros em fundo verde para as famílias

Ana Meireles, in DN


O Fundo Verde deve entrar em vigor este outono e tem como objetivo ajudar a melhorar a eficiência energética das casas de Cascais através da instalação de janelas ou caldeiras.


ACâmara de Cascais vai lançar o Fundo Verde de Apoio às Famílias, um programa no valor de um milhão de euros que "pretende permitir a melhoria das condições energéticas nas habitações do concelho através do cofinanciamento progressivo de medidas de intervenção nas habitações que promovam a reabilitação, a descarbonização e a eficiência energética", conforme explica o regulamento a que o DN teve acesso.


A ideia de criar este fundo surgiu em outubro do ano passado quando a Câmara de Cascais aprovou o chamado Plano Estratégico de Combate à Crise Social e Económica e de Apoio aos Mais Vulneráveis, Famílias e Empresas, que inclui 70 medidas de combate à inflação, num investimento que ultrapassa os 44 milhões de euros.


"Na parte que me compete criámos um pacote de medidas de apoio à crise energética, porque as pessoas passaram a ter de pagar quantias muito elevadas na faturação energética, tanto famílias, como empresas e organizações. Assim, este pacote tem dois fundos verdes, um de apoio às famílias e outro de apoio às empresas e associações. Será um milhão de euros para as famílias e dois milhões de apoio às empresas e associações", explica ao DN Joana Balsemão, vereadora da autarquia de Cascais responsável pela área do Ambiente. Os dois pacotes deverão entrar em vigor no outono e funcionarão "até esgotar a verba".


As habitações elegíveis para este fundo de apoio às famílias são as que se encontrem construídas no concelho de Cascais, sejam moradias ou apartamentos, e não precisam de ser a residência principal de quem se candidata (essas pessoas tanto podem ser proprietárias como arrendatárias do imóvel). No caso do candidato ser arrendatário, em algumas situações, como a substituição do isolamento térmico de pavimentos ou paredes, substituição de janelas ou instalação de painéis fotovoltaicos, é necessária a autorização do dono da habitação.


De referir que uma morada pode fazer uma única candidatura a este fundo e que "não são financiados projetos que já tinham sido anteriormente objeto de financiamento público local, regional, nacional ou comunitário", especifica o regulamento, que se encontra em consulta pública até 26 de setembro.
IPSS darão apoio às famílias mais carenciadas

As medidas abrangidas pelo Fundo Verde de Apoio às Famílias têm de estar incluídas em cinco tipologias: instalação de janelas com eficiência energética; aplicação de isolamento térmico em pavimentos, paredes e portas de entrada; instalação de bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa ou termoacumulador; instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo; troca de equipamentos menos eficientes por outros energeticamente mais eficientes (frigoríficos, máquinas de lavar roupa e louça, placas a gás por vitrocerâmica e fornos a gás por fornos elétricos).


Com um orçamento total de um milhão de euros, o apoio financeiro dado pela Câmara de Cascais para as tipologias anteriormente enumeradas dependerá do escalão de IRS em que cada candidato se encontra. O apoio pode chegar aos cinco mil euros no que diz respeito a aplicação de isolamento térmico em coberturas e/ou pavimentos e paredes recorrendo a materiais de base natural ou que incorporem materiais reciclados.

Nestes dois casos a taxa de comparticipação varia entre os 100% para os 1.º e 2.º escalão de IRS, os 90% para os 3.º e 4.º escalões e os 80% do 5.º ao 9.º escalões. Já o montante mínimo de apoio é de 200 euros e diz respeito à compra de placas vitrocerâmica e cuja taxa de comparticipação vai dos 100% aos 70%. "Cada beneficiário, independentemente do número de tipologias a que se candidata, só poderá receber até um montante máximo de dez mil euros", especifica o regulamento.


A forma como as candidaturas são processadas e como os pagamentos são feitos aos moradores de Cascais também variam conforme o escalão de IRS. Desta forma, do 1.º ao 4.º escalão haverá um conjunto de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a mediar o processo e o pagamento das intervenções será pago diretamente ao fornecedor ou instalador, mediante a apresentação do comprovativo da despesa. Quanto aos restantes escalões, o processo será tratado diretamente com a autarquia e o pagamento será, na verdade, um reembolso aos cidadãos após a apresentação das despesas.

"Este fundo tem uma discriminação positiva para as famílias mais vulneráveis, diria que esse é um ponto inovador. Para essas famílias, até ao 4.º escalão do IRS, não se põe a questão de terem de avançar com o investimento para nós depois reembolsarmos, porque isso seria completamente irrealista. Então fizemos uma parceria com IPSS, uma por cada freguesia, que fazem o acompanhamento de famílias mais vulneráveis e que vão divulgar o fundo, ajudar a instruir a candidatura, e, através destas IPSS, faremos o pagamento antecipadamente", refere Joana Balsemão.

ana.meireles@dn.pt