Mais de 30 mil pessoas já beneficiaram das novas licenças parentais

Isabel Patrício, in ECO

As novas licenças parentais, previstas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, já chegaram a mais de 30 mil pessoas, segundo o Ministério do Trabalho.


Mais de 30 mil pessoas já beneficiaram das novas licenças de parentalidade, que dão mais tempo aos pais e aumentam o valor do subsídio atribuído, quando há partilha entre os progenitores. O número foi avançado esta quinta-feira pelo Ministério do Trabalho.

“Mais de 30 mil pessoas já foram abrangidas pelas novas licenças de parentalidade previstas na Agenda do Trabalho Digno“, informou o gabinete de Ana Mendes Godinho, referindo-se às novas regras que entraram em vigor em maio.

Em maior detalhe, das 30 mil pessoas que já beneficiaram das alterações em causa, 307 foram abrangidas pelo subsídio parental inicial, que passou de 83% para 90% da remuneração, quando ambos os progenitores gozem de, pelo menos, 60 dias em exclusivo com o filho.

Por outro lado, cerca de oito mil pais já beneficiaram da licença parental alargada, com um aumento do respetivo subsídio. “Estes pais passaram a receber 30% da remuneração (era 25%), nos três meses de acréscimo à licença inicial, passando este valor para 40% no caso de partilha da licença (três meses cada)”, explica o Governo.

Mas a mudança que mais impacto teve foi o pagamento a 100% da remuneração nos 28 dias obrigatórios e sete facultativos do subsídio parental inicial exclusivo do pai: 25.432 pessoas já beneficiaram desta medida.

Estas mudanças nas licenças parentais fazem parte da chamada Agenda do Trabalho Digno, um pacote de alterações à lei laboral que entraram em vigor a 1 de maio. Um dos objetivos destas novas licenças é incentivar a igual participação na parentalidade entre elas e eles.

Notícia atualizada às 16h09