Brasil e Venezuela concentram maior número de portugueses carenciados fora da UE

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Apoio a idosos carenciados tem 6688 processos abertos, 3301 no Brasil e 2107 na Venezuela

Nem todos os portugueses residentes no estrangeiro obtiveram o ambicionado sucesso. Fora da União Europeia, as comunidades radicadas no Brasil e na Venezuela concentram maior pobreza, a avaliar pelo número de beneficiários do apoio social a idosos carenciados (ASIC) e de apoio social a emigrantes carenciados (ASEC).

O ASIC é o mais antigo subsídio mensal atribuído por Portugal a portugueses com residência legal e efectiva fora da UE - foi lançado em 2000. Destina-se a indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos e em situação de absoluta carência económica.

A prestação reflecte a diversa geografia da diáspora. Neste momento, há 3301 beneficiários no Brasil, 2107 na Venezuela, 574 na África do Sul, 268 em Argentina, 129 em Moçambique, 77 no Zimbabwe, 73 em Angola, 34 no Uruguai, 26 na Namíbia, sete em Cabo Verde, cinco em Marrocos, quatro em Cuba, três em Macau, três no Iraque, três na Suazilândia, um em Timor e um na Índia.

Este subsídio é inferior à pensão social (177 euros) vigente para portugueses residentes no país. Difere também do rendimento social de inserção, na medida em que não abrange as famílias dos idosos excluídas ou em risco de exclusão. O montante a atribuir é o que resulta da média aritmética entre os valores da pensão social portuguesa e a pensão social, ou equivalente, do país de residência dos idosos. No mínimo são 30 euros.

Já o ASEC é um apoio pontual criado a pensar em vítimas de crimes, de catástrofes naturais ou calamidades públicas, de acidentes incapacidades, portadores de doença grave que necessitem de tratamento urgente ou deficientes que precisem de ajuda técnica. A medida, existente desde 2003, beneficiou 73 pessoas no Brasil, 29 na Venezuela, 22 na África do Sul, cinco na Argentina, duas em Moçambique, duas no Uruguai e uma em Angola, Austrália, Colômbia, Macau, Timor e Andorra, respectivamente.

Para aceder a estes apoios os cidadãos têm de estar inscritos no consulado da sua área de residência. A candidatura tem de ser aprovada pelo membro do Governo com tutela nas áreas das comunidades portuguesas e acção social.

Há pouco tempo o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, entregou uma cadeira de rodas no Uruguai.