Portugal "revolucionário" no sistema de pensões

João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias

Em 2050, 58% da população activa terão mais de 65 anos de idade

Portugal faz parte do grupo de países Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que levaram a cabo reformas "revolucionárias" no sistema de pensões. A avaliação partiu da administradora principal da organização, Monika Queisser, ontem, numa conferência promovida pela presidência portuguesa da União Europeia sobre o tema.

Monika Queisser classificou como "revolucionária" e "inovadora" a introdução da esperança média de vida no cálculo das pensões, que alguns países europeus já levaram a cabo. Entre eles está Portugal, cuja reforma da Segurança Social utilizou um factor de sustentabilidade, que liga o valor das reformas à esperança média de vida. De acordo com Monika Queisser, Portugal foi um dos países da OCDE onde a reforma foi mais abrangente e teve impactos mais fortes.

A conferência teve como tónica dominante o envelhecimento da população europeia e a pressão que esta tendência coloca sobre os sistemas de pensões. O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, lembrou que, em 2050, a proporção de idosos com mais de 65 anos deverá atingir os 58% da população activa. "O crescimento do peso dos mais idosos na despesa pública é inevitável", sustentou.

Como tal, o secretário de Estado sublinhou a necessidade de ajustar a idade efectiva de saída do mercado de trabalho ao aumento da esperança média de vida, penalizando as saídas precoces do mercado laboral. Um maior equilíbrio entre o valor das contribuições e o das pensões foi outro dos caminhos apontados por Pedro Marques.

Já o economista João Ferreira do Amaral explicou que o crescimento da produtividade entre 1999 e 2005, em Portugal, não foi suficiente para compensar a subida da pensão média e do número de pensionistas. O economista defendeu mesmo que os aumentos das pensões devem ser definidos em função do aumento da produtividade, e não dos salários, algo que não poria em causa a sustentabilidade do sistema.

Apesar de manifestar esta posição, João Ferreira do Amaral considera que a reforma da segurança social levada a cabo em Portugal foi um "marco histórico no sistema".