Dora Loureiro, in As Beiras on-Line
Na Europa, cerca de um milhão de crianças vivem em instituições, onde são vítimas de repetidos abusos. Na Guiné-Bissau foram detidos angariadores de crianças, que transportavam sete dezenas delas para o Senegal, para o trabalho nos campos de algodão. Em Portugal, o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil encontrou, no ano passado, 890 casos de emprego ilegal de menores e 126 casos que configuram aquilo que especialistas consideram as “piores formas de trabalho infantil”. São casos em que as crianças são usadas no tráfico de droga, na exploração sexual, na mendicidade ou em actividades arriscadas, capazes de pôr em risco a sua saúde e segurança.
Servem os exemplos para reflectir e lembrar que o trabalho infantil e, em alguns casos, a exploração perigosa de crianças, não são factos distantes da sociedade portuguesa, gerados pela falta de expectativas apenas em países pobres.
Os números mostram que o trabalho infantil não desapareceu na sociedade portuguesa, embora hoje exista menos em empresas e mais em situações informais, em pequenas explorações familiares e, desconfia-se, está a crescer nas indústrias do entretenimento.
Em muitos casos, dizem os especialistas e as situações denunciadas, o trabalho infantil anda de mãos dadas com o abandono ou insucesso escolar, situações que o nosso país ainda se esforça por combater.
E não é difícil perceber que a pobreza infantil está sobretudo relacionada com os factores sociais, as condições do mercado de trabalho e as políticas governamentais. O que significa que a redução da pobreza infantil, e o consequente pleno desenvolvimento dos homens e mulheres do futuro, depende em muito das políticas adoptadas por cada país.
O que é verdade também para Portugal, onde o baixo nível socioeconómico de parte da população, agravado pela alta de taxa de desemprego, exige alguma atenção na definição das políticas sociais.
A falência do Estado-Providência tem levado os poderes públicos a procurar aliviar algumas despesas. Mas parte da sociedade portuguesa – sobretudo o seu lado com mais baixas expectativas – pode não sobreviver bem com as regras das puras políticas liberais. E é ainda necessário encarar os apoios sociais às famílias e às crianças como um investimento no futuro. Sobretudo em Portugal, onde, segundo a UNICEF, existem taxas de pobreza infantil extremamente altas: uma em cada seis crianças é pobre.