Famílias que acolhem crianças desprotegidas vão receber mais nove euros por mês

Sandra Silva Costa, in Jornal Público

Nove euros. É este o valor adicional mensal que as famílias de acolhimento vão receber por cada criança que integrem no seu agregado, determina uma portaria ontem publicada no Diário da República e que terá efeitos retroactivos a Janeiro deste ano. Em termos absolutos, o aumento não é substancial, mas também não é pelos apoios financeiros que o Governo planeia captar mais famílias para se juntarem às 2698 que neste momento já acolhem menores em risco.

O subsídio de retribuição pelo acolhimento de crianças era de 163,14 euros e passa a ser de 168,20. A este valor somavam-se ainda 141,47 euros de subsídio de manutenção, que agora passa a ser de 145,86. No caso de as crianças acolhidas terem alguma deficiência, estes valores duplicam.

"O que nos interessa é criar cada vez mais condições para que as crianças possam estar o melhor possível", disse ontem Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, secundando assim as ideias já veiculadas pela secretária de Estado da Reabilitação, Idália Moniz, que, em entrevista ao PÚBLICO, publicada ontem, adiantou que o Governo quer mais famílias a acolher crianças desprotegidas.
A multiplicação das famílias de acolhimento é um dos mecanismos mais valorizados nos dois diplomas que aguardam a promulgação do Presidente da República e que visam a diminuição das crianças institucionalizadas.

Manuel Coutinho, secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança, aplaude a intenção governamental. "Quanto mais famílias estiverem disponíveis para acolher estes menores melhor. É preciso sensibilizar toda a comunidade para que se possam disponibilizar a ajudar estas crianças. Mas também não podemos esquecer a essencial supervisão e acompanhamento da segurança social", comentou ao PÚBLICO.

Maia Neto, o representante do Ministério Público na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, citado pela Lusa, também se congratula com o objectivo do Governo, por levar em conta a ideia de que "o fim não é viver numa instituição, mas sim devolver a criança ou o jovem à sociedade e às famílias". O PÚBLICO procurou ouvir o presidente da CNPCJR, Armando Leandro, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.