OCDE quer que Portugal aproveite as qualificações dos imigrantes

Bárbara Simões, in Jornal Público

Relatório sobre integração de estrangeiros no mercado de trabalho sublinha também necessidade de investir mais na educação das crianças

A Portugal dá muito emprego aos imigrantes. Paga-lhes é menos e ocupa-os em actividades que, em muitos casos, ficam bastante aquém das suas habilitações e competências. E este é um dos aspectos que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) quer ver melhorados, como fica claro num relatório ontem apresentado em Lisboa.

O panorama pode ser traduzido para números. As taxas de actividade dos imigrantes são, no país, superiores às dos cidadãos nacionais. Dados relativos a 2005/2006 mostram que três quartos (75,4 por cento) dos homens estrangeiros estavam a trabalhar, quando os nascidos no país nessa situação não iam além de 73,6 por cento.
Em relação às mulheres, os valores eram de 63,1 (trabalhadoras imigrantes, com aquela que é a percentagem mais alta dos países da OCDE) e 61,8 (nacionais).

Mas, "muito embora grande parte dos imigrantes dos fluxos mais recentes possua qualificações elevadas, o mercado de trabalho português tem proporcionado a inserção laboral em ocupações de baixa qualificação, sobretudo no sector da construção civil", constata a OCDE.

Mais de 80 por cento dos imigrantes da Europa de Leste com habilitações superiores têm trabalhos para os quais estão sobrequalificados, por exemplo. E os estrangeiros ganham, em média, menos 20 por cento do que os portugueses, "que já de si têm salários baixos". Os imigrantes dos PALOP - sobretudo os de Cabo Verde - são particularmente afectados por esta discrepância.

O trabalho da OCDE sobre a integração dos imigrantes no mercado de trabalho em Portugal foi ontem apresentado pelo redactor principal do relatório, Thomas Liebig.
Em termos gerais, e atendendo a que a imigração (especialmente a qualificada e de cidadãos que não falam português) é recente no país, os técnicos da OCDE depararam-se com "resultados favoráveis", que em muitos aspectos ficam bem na comparação internacional.

Acolhimento "exemplar"

São elogiados, entre outros, o enfoque no acolhimento, a cooperação entre organismos e instituições, o papel do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante.

Para o futuro, Thomas Liebig apontou vários desafios: aproveitar melhor as qualificações dos imigrantes e combater a imigração ilegal, mas também, por exemplo, investir mais na educação dos imigrantes de segunda geração, sub-representados no ensino pré-escolar e a exigir reforço do ensino da língua portuguesa.

O alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rui Marques, tinha já resumido, no início da sessão, as recomendações a reter. E o ensino da língua portuguesa para quem não a tem como língua materna foi confirmado como uma das prioridades para os próximos anos. "Portugal quer ser exemplar no acolhimento aos imigrantes", disse no fim.

O trabalho sobre Portugal insere-se num conjunto de relatórios da OCDE para vários países. Austrália, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha e Suécia foram os primeiros.
A Associação dos Imigrantes dos Açores (AIPA) vai realizar um estudo para diagnosticar a situação laboral e apurar as necessidades de formação dos cerca de 5500 estrangeiros que residem no arquipélago. O trabalho será feito no próximo ano, ao abrigo de um protocolo, ontem assinado, entre a AIPA e a Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional.

O presidente da associação, Paulo Mendes, adianta que os imigrantes a viver nos Açores trabalham, na sua maioria, em "áreas muito instáveis" como a construção civil, a restauração e a pesca. Para o sociólogo, o conhecimento da realidade da comunidade imigrante nas ilhas irá contribuir para ultrapassar dificuldades, como vínculos laborais frágeis, incumprimento dos descontos para a Segurança Social pelas entidades empregadoras e necessidades de formação desta população. Lusa