Serviço de Estrangeiros e Fronteiras lança campanha contra tráfico de seres humanos

Romana Borja-Santos, in Jornal Público

Um livro de banda desenhada e acções de elementos do SEF em todo território nacional fazem parte da campanha que será hoje apresentada

"Não estás à venda" é a mensagem que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer lançar na nova campanha dedicada ao tráfico de seres humanos, apresentada hoje num seminário que se realiza no Centro Cultural de Belém, e que inclui um livro de banda desenhada (BD).

A história repete-se. Chegam a Portugal como se fossem turistas e, pouco depois, são-lhes retirados os documentos. O visto de permanência termina. Ilegais, aceitam trabalhos em condições precárias, para pagar uma quantia aos seus traficantes que nunca vão conseguir juntar.

O tráfico de seres humanos é uma realidade no mundo e, por isso, é urgente "consciencializar a população", como explicou ao PÚBLICO a coordenadora da campanha, Luísa Maia Gonçalves.

O livro de BD, uma parceria entre o SEF, o Ministério da Administração Interna e o Conselho da Europa, conta quatro histórias típicas sobre esta problemática. Apoiado no poder das imagens, quer sensibilizar em diferentes acções e alertar para a realidade de seres humanos serem transformados diariamente em mercadoria.
"Na sequência deste seminário, equipas do SEF deslocar-se-ão em todo o território nacional, nomeadamente a estabelecimentos de ensino, de saúde ou a áreas de cariz social que mereçam uma intervenção deste tipo, com o objectivo de sensibilizar para a existência deste fenómeno", informou a coordenadora.

Luísa Gonçalves sublinhou, ainda, a importância do meio da saúde, por ser o local "em que muitas destas vítimas se socorrem", pelo que é o sítio ideal para contribuir para uma melhor protecção das mesmas.

De acordo com o Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007, publicado em Junho pelo Governo norte-americano, Portugal "serve de destino e trânsito para o tráfico de seres humanos" e integra o segundo grupo do ranking de países que "não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo", embora se "esforce para erradicá-lo".

"Há escravos na maior parte do mundo, definitivamente no teu. E tu não podes pensar que isso não é uma preocupação tua: provavelmente comes, vestes ou brincas com produtos que podem estar ligados ao trabalho escravo. Estás implicado na economia da escravidão, gostes ou não", escreveu a Benetton na sua revista Colors, em Janeiro de 2003.

Uma realidade que a campanha Não estás à venda quer mostrar que toca a todos e cuja solução é para o problema passa pela prevenção.

Plano centrado na protecção das vítimas

A protecção das vítimas é a prioridade de Portugal nas matérias re-
lacionadas com o tráfico de seres humanos, explicou ao PÚBLICO Jorge Lacão, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Jorge Lacão garantiu que o país está consciente de que os grupos vulneráveis estão a mudar, assistindo-se a uma maior exploração das mulheres e das crianças, motivada pela "crescente feminização da pobreza que propicia situações de exploração sexual e laboral".

Esta percepção foi plasmada, no mês passado, na aprovação por unanimidade, no Parlamento, da Convenção de Varsóvia do Conselho da Europa, relativa à luta contra o tráfico de seres humanos e que está prestes a ser ratificada, informou. A Convenção reforça o Plano Nacional de luta contra esta problemática, onde "conhecer, disseminar informação, prevenir, sensibilizar, formar, proteger, apoiar, integrar, investigar e reprimir o tráfico" são as palavras-chave.

Lacão destacou, ainda, a conferência sobre este tema realizada no Porto, no âmbito da presidência portuguesa da UE, de onde saiu a Declaração do Porto. Nesta faz-se um apelo à união comunitária para que se cumpra a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.