Chuva de milhões para o Norte

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Vieira da Silva diz que o programa visa superar défice de qualificação

O Norte vai receber mais de metade dos 8,8 mil milhões de euros que serão aplicados pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) entre 2007/13, isto é, na vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Vieira da Silva, ministro do Trabalho, justifica a opção pelo volume de emprego e desemprego, bem como pelo dinamismo empresarial da região.

Trata-se do maior programa operacional de sempre no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE) que, no caso do POPH, transfere para Portugal um total de 6,1 mil milhões de euros. "Constitui uma resposta de enorme importância ao défice de qualificações que existe no país", sublinhou Vieira da Silva durante a cerimónia oficial da apresentação do POPH, ontem, no Porto.

A aposta do Governo é clara e traduz-se no facto de ter dedicado 37% dos fundos estruturais ao POPH. No III Quadro Comunitário de Apoio (QCA), o investimento por habitante era de 965 euros por habitante, subindo agora para 1215 euros "per capita" nas regiões chamadas de "convergência" (Norte, Centro e Alentejo). As prioridades também sobressaem numa análise mais fina da distribuição das verbas - 70% dos recursos destinam-se à qualificação de nível secundário; passa a haver mais 65% de investimento para formação avançada e emprego científico do que no QCA III; a promoção do emprego e coesão social receberá mais 30% de verbas e o investimento na promoção da igualdade do género sofrerá um acréscimo de 120%.

Rui Fiolhais, gestor do programa, referiu que as datas de candidatura ao POPH serão anunciadas "até final de Novembro". Vieira da Silva fez questão de esclarecer que o Norte receberá, em princípio, 52% das verbas do POPH. No entanto, o Programa funcionará com vasos comunicantes, isto é, se as propostas mais credíveis em termos relativos vierem do Norte então a região poderá acabar por ter uma quota superior do POPH.

Aparentemente, o "espírito Simplex" também chegou ao POPH ou "super-pop" (tendo em os 8,8 mil milhões investidos), como ironizou Rui Fiolhais. Se no QCA III havia 12 programas financiados pelo FSE, com 118 tipologias, o POPH tem apenas um programa temático com 40 tipologias.

Os objectivos do POPH são ambiciosos. Formar 135 mil jovens por ano em acções de dupla certificação, 315 mil adultos/ano em formações modulares e 32 mil cursos de educação e formação. Até 2013, o POPH pretende apoiar 330 centros Novas Oportunidades por ano, abrangendo 1,5 milhão de adultos e, adicionalmente, 35 mil pequenas e médias empresas serão apoiadas em programas de acção-formação. O financiamento do POPH cobrirá ainda 29 mil bolsas de formação avançada, oito mil projectos de criação de emprego. Pela primeira vez, haverá um eixo (sexto dos 10 eixos do POPH) que se dedicará às questões de cidadania, inclusão e desenvolvimento social (572 milhões de euros).