Mercado e leis não chegampara travar desigualdades

Eduarda Ferreira, in Jornal de Notícias

Direitos para a igualdade de géneros no contexto do trabalho foram os que mais avançaram na União

A legislação é importante, mas não é o suficiente para criar uma sociedade justa. Uma sociedade com leis justas não é forçosamente uma sociedade justa. Assim foi repetida a mesma ideia pela vice-presidente do Parlamento Europeu e pelo director-geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. A ouvi-los estavam ontem, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, cerca de 600 dinamizadores do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a quem se dirigiram também dois ministros e o chefe do Governo português.

Disse José Sócrates "Não é a mão invisível do mercado que pode corrigir estas desigualdades". Antes, o primeiro ministro referira que "as políticas públicas" são elemento essencial na correcção das graves disfunções sociais" existentes ainda em sociedades que partilham o modelo social europeu. A par de outras formas de exclusão e discriminação, falou na pobreza e exclusão dos idosos. Constatou José Sócrates que "a Humanidade está dotada de importantes cartas de princípios", o que não evita que "na prática, continuem a verificar-se violações" de direitos.

Se Silva Pereira, ministro da Presidência, descreveu o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos como "tempo de intensa sementeira", Vieira da Silva alertou para "algum fermento de discriminação" que pode estar latente no cidadão europeu. "A promoção da coesão social é necessária para evitar uma sociedade mais desigual e com níveis de exclusão mais elevados", defendeu o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, para quem"a pobreza e a exclusão são, por si, factores de desigualdade e promovem a xenofobia e o medo da diferença". "O Parlamento Europeu considera que se deve ir mais longe, criando um arsenal legislativo forte", segundo veio transmitir a vice-presidente deste órgão. Para Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, a Europa avançou em termos de direitos da mulher, mas confronta-se com desigualdades noutros planos, momeadamente étnicas, o que vai contra a espírito de aceitação da diversidade, que a enriqueceria. Já Nikolaus Van der Pas, da Comissão Europeia, considera que a UE está dotada de bons instrumentos legais no campo da igualdade no trabalho, mas falha noutras áreas.

Diálogo intercultural está na agenda de 2008

O Ano Europeu para o Diálogo Intercultural substitui no próximo calendário as iniciativas da União para promoção da igualdade. A lógica é idêntica, visando o diálogo e a coesão.

Verbas do QREN contra discriminação

70 milhões de euros estão afectos a acções para a igualdade de género e integração.