Criminosos sexuais devem ser impedidos de lidar com crianças

in Jornal de Notícias

Organização britânica quer um sistema seguro de recrutamento para trabalhar com crianças

É necessário criar mecanismos que impeçam os condenados por crimes sexuais de trabalhar com crianças. Essa é uma das recomendações do relatório que a "National Society for the Prevention of Cruelty to Children" (NSPCC) apresenta hoje, em Bruxelas, num seminário subordinado ao tema "Proteger as crianças ao longo das fronteiras", no qual está presente também o secretário de Estado da Justiça português, Conde Rodrigues.

No documento, a organização não governamental britânica defende a criação, em todos os países da União Europeia, de uma base de dados com o registo dos condenados por crimes sexuais. Depois, deverá ser feita uma base de dados partilhada da UE para usar na investigação criminal e na contratação de empregados.

A NSPCC considera que os Estados-membros devem criar um sistema seguro de recrutamento de pessoas, para permitir que os empregadores detectem, entre os candidatos a um emprego, pessoas condenadas por crimes violentos, de cariz sexual (como pedofilia) ou relacionados com droga. O facto de mudarem de país não deve, segundo o relatório, facilitar a obtenção de empregos que os coloquem em contacto com crianças, para os quais estão incapacitados.

Portugal está já a cooperar a nível internacional no combate ao abuso sexual de crianças. As recentes alterações legislativas, nomeadamente do código penal, vieram proibir o exercício de profissão ligada a crianças por indivíduos condenados por abuso de menores.

A Convenção do Conselho da Europa contra a Exploração e Abuso Sexual de Crianças, assinada em Outubro por Portugal e mais 23 países, 14 dos quais da UE, visa criminalizar práticas como a pornografia infantil e a exploração sexual na Internet.

A convenção deverá entrar em vigor em Portugal em 2008, contribuindo para o aperfeiçoamento do direito à luz do padrão internacional.

Crimes contra crianças e jovens triplicaram

Nos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária registou um aumento de casos. Foram 1300 em 2006, contra menos de 400 em 2001.

Principais agressores são familiares e vizinhos

Em 2006, quatro em cada cinco casos de abuso sexual contra menores (81%) foram cometidos por familiares próximos, e 28% por vizinhos.

Maioria das vítimas é do sexo feminino

Em 96% dos casos registados, o agressor era do sexo masculino, na sua maioria com mais de 70 anos. As vítimas eram, 75% das vezes, mulheres. As mais atingidas têm entre oito e 13 anos.

É na habitação que são registados mais crimes

A maioria dos crimes aconteceu em casa (60,45%) e os restantes deram-se em locais ermos (7,69%), escolas ou colégios (4,46 %) ou meios de transporte (4,22%).