in Jornal Público
O número de denúncias de violência doméstica feitas ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto duplicou de 2005 para 2006, anunciou ontem Hortênsia Calçada.
Segundo a Lusa, a procuradora-geral adjunta realçou que as queixas relativas à violência entre cônjuges têm expressão muito superior às relacionadas com maus tratos a crianças e idosos.
Hortênsia Calçada disse que este tipo de situações está a ser tratado por uma única secção do DIAP, permitjndo "melhor articulação" com outras entidades que lidam com a problemática, como as Casas-Abrigo, Instituto de Medicina Legal ou Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Hortênsia Calçada participou ontem numa reunião de técnicos do projecto Localizar, Avaliar, Unir, Reflectir, Agir (LAURA) contra a violência doméstica.
A responsável do LAURA, Teresa Rosmaninho, anunciou uma acção de formação via Internet. Citou um inquérito recente, segundo o qual 81 por cento dos 448 técnicos inquiridos reconheceram não ter formação suficiente para lidar com a violência doméstica e 83 por cento desejam reforçar conhecimentos. Quanto à penalização dos agressores, 65 por cento dos inquiridos preconizaram penas de prisão, 54 por cento tratamento psicológico, 36 por cento o afastamento da residência e 27 por cento que os autores da violência doméstica sejam forçados a trabalhar a favor da comunidade.