Portugal é dos que menos doam para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento

Bruno Nunes, in Jornal Público

Ajuda Pública ao Desenvolvimento feita por membros do CAD caiu 8,4 por cento, para 103.700 milhões em 2007

A Segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado ontem, Portugal registou uma das maiores quebras entre países da União Europeia (UE) na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) em 2007. Num ano marcado pelo afastamento do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) relativamente às metas de crescimento definidas, este relatório indica que Portugal desembolsou qualquer coisa como 403 milhões de dólares (256 milhões de euros) em ajudas em 2007, menos 9,4 por cento do que no ano anterior.

Entre os países da UE, apenas o Reino Unido (menos 29,1 por cento), a França (menos 15,9 por cento) e a Bélgica (menos 11,2 por cento) registaram uma descida maior na APD, sendo que, "excluindo as operações de perdão de dívida externa, a ajuda cresceu nestes países, menos em Portugal e no Reino Unido", refere o relatório.

Também a percentagem do PIB doada por Portugal, com uma descida de 0,21 para 0,19 por cento, se apresenta como a segunda mais baixa entre países da UE, ficando apenas acima da Grécia. Face aos restantes membros do CAD, Portugal consegue superar a percentagem do PIB doada por Estados Unidos (0,16 por cento) e Japão (0,17 por cento), ainda que as descomunais diferenças de PIB destes dois países em relação a Portugal se reflictam de forma marcante nos números da doação, com os americanos a doarem 21.800 milhões de dólares e os japoneses perto de 7700 milhões.

O relatório aponta que a meta intermédia de aumentar as ajudas para 0,50 por cento do PIB até 2010 assumida pelo comité na cimeira do G8 de Gleneagles em 2005 não está a ser cumprida, verificando-se mesmo um decréscimo. As excepções são a Espanha, a Áustria, a Finlândia, o Luxemburgo e a Irlanda, cuja percentagem do PIB doada aumentou mas não impediu que a média de ajudas dos países da UE registasse a primeira quebra desde 2000.

Confrontado com estes números, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reagiu em comunicado, apelando ao aumento das contribuições dos países de forma "mais previsível e sustentável".

"Estamos preocupados com esta tendência porque não podemos reduzir a ajuda ao desenvolvimento ao mesmo tempo que tentamos alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Precisamos de mais dinheiro para reduzir para metade a pobreza extrema, conseguir que cada criança tenha educação primária, além de melhorar outras condições das pessoas que vivem em países abrangidos pelos ODM", referiu Durão Barroso.

A OCDE avança ainda que a maioria dos países doadores não tem possibilidades de atingir as metas assumidas para 2010, acrescentando que para que tal aconteça serão necessários "aumentos sem precedentes" dos níveis de ajuda. A somar aos 11 mil milhões de dólares previstos para doações até esse ano pelo CAD, são determinantes mais 38 mil milhões de dólares por forma a atingir as metas definidas em 2005.

256
valor em milhões de euros da contribuição de Portugal em 2007. Este número representa uma queda de 9,4 por cento em relação a 2006. Apenas outros três países da UE registaram uma queda maior.