QREN vai majorar apoios a projectos do cluster da saúde

Abel Coentrão, in Jornal Público

Governo fez a vénia à sociedade civil e desvendou parte do regulamento de apoio ao desenvolvimento de pólos de competitividade como o Health Cluster Portugal

Empresários do sector da saúde, entre farmacêuticas, hospitais e empresas de serviços e de produção de dispositivos médicos, e representantes de praticamente todo o sistema científico português nesta área estão desde ontem reunidos numa rede de cooperação, o Health Cluster Portugal (HCP). Em duas semanas, o número de sócios confirmados passou de 30 para 70, num movimento inesperado de vontade de cooperação entre a ciência e a economia.

O sucesso da adesão inicial ao cluster transformou a cerimónia de constituição da associação HCP num raro momento em que se viu o Governo a reagir a uma iniciativa da sociedade civil, fazendo-lhe a vénia e garantindo que está para publicação o regulamento para apoios ao desenvolvimento de aglomerados em áreas competitivas. Apoios anunciados há dois anos como um dos pilares do Plano Tecnológico.
Mais do que o ministro da Economia, que deixou um elogio genérico à constituição do cluster português da saúde (ver caixa), coube ao secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, prometer que "está em fase avançada de aprovação" o regulamento das designadas Estratégias de Eficiência Colectiva, para apoio à emergência de economias de aglomeração "com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local", que visem a inovação nos sectores que representem.
Os gestores do Quadro de Referência Estratégico Nacional terão ordens para majorar os apoios a projectos que surjam integrados nos planos de actividades de clusters ou pólos de competitividade, duas das classificações escolhidas para o tipo de aglomeração a apoiar. As 70 entidades ontem associadas (ver lista completa em www.publico.pt) não esperaram por esta categorização para se autodefinirem como pólo de competitividade, mas António Castro Guerra antecipou já que "o Health Cluster Portugal tem características" para poder ser classificada com essa categoria, "uma das tipologias mais qualificadas de Estratégia de Eficiência Colectiva", notou.
O regulamento exige que nestes pólos estejam empresas e instituições de investigação e desenvolvimento e de ensino superior que, no seu conjunto, persigam "a concretização de projectos de elevada intensidade tecnológica e com forte orientação internacional". A frase bem poderia ter sido retirada do programa de intenções do HCP - um dos membros da direcção viria a brincar mesmo com a hipótese de terem influenciado este regulamento - pelo que Castro Guerra convidou desde já a direcção da associação a submeter ao QREN uma estratégia e um programa de acção.
A aposta não é de curto prazo. O secretário de Estado lembrou que "esta é uma maratona, uma prova de fôlego", e Luís Portela, o indigitado presidente do HTC, que agradeceu a confiança do Governo, pediu "dez anos" para que se notem os efeitos da cooperação e da transferência de tecnologia entre centros de investigação e empresas. Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud e do conselho fiscal do cluster, resumiu, numa frase, a vontade dos presentes: "Espero que a esperança que estamos a suscitar se concretize".