Mais de 35 mil imigrantes pediram a nacionalidade portuguesa em 2008

Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Pedidos entregues no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para obtenção de certificados de naturalização disparou após a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade

As faces dos portugueses estão a ficar cada vez mais heterogéneas. Nos dois últimos anos, um número crescente de cabo-verdianos, brasileiros, moldavos, guineenses, angolanos ou são-tomenses decidiu solicitar a nacionalidade portuguesa. O Ministério da Justiça não forneceu dados, mas o movimento prova-se pelo número de certidões e pareceres que a Conservatória dos Registos Centrais pediu ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ano passado, o SEF emitiu 34.497 pareceres positivos de naturalização - excluindo menores. No ano anterior, 8958. Aqui cabem os processos de estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos (segunda a lei portuguesa). Mas também os nascidos em Portugal que se encontram em situação ilegal e que não saíram do país nos últimos dez 10 anos. E os netos de portugueses residentes no estrangeiro. E as pessoas que já tiveram nacionalidade portuguesa e que a perderam sem terem adquirido outra.

Os cabo-verdianos, como Constantino Gonçalves, e os brasileiros, como Luciram Silva, lideram estes pedidos (ver textos ao lado). Seguem-se os moldavos, os guineenses, os angolanos, os são-tomenses, os ucranianos. O que não espanta, já que estas são as comunidades estrangeiras de maior expressão.

A lei da nacionalidade aprovada a 15 de Fevereiro de 2006 foi alterada e republicada a 17 de Abril. Como tardou a ser regulamentada, só entrou em vigor a 15 de Dezembro de 2006. Até essa data, os processos corriam no SEF. A partir daí, passaram a ser despachados na Conservatória dos Registos Centrais. Mas o SEF tem de verificar os antecedentes e o período de residência legal.

"Na altura, transmitiu-se uma ideia de simplificação de procedimentos", recorda Manuel Solla, da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes. "O número de processos cresceu de tal forma que os serviços estão a ter dificuldades em acompanhar", diz. De acordo com o SEF, não é aqui que os processos estão a empatar.

O tempo médio de resposta era de 18 dias úteis em Dezembro. Mas não tem sido sempre assim. Os piores meses foram Fevereiro, Março e Abril, com um tempo médio de resposta próximo dos 70 dias. "Com a entrada em vigor da nova lei da nacionalidade, foi criado um sistema de comunicação electrónico, que eliminou a troca de papel entre a Conservatória dos Registos Centrais e algumas conservatórias do registo civil, permitindo agilizar todo o procedimento", explicou o gabinete de comunicação daquela polícia, por e-mail. Ainda assim, "na melhor das hipóteses, as pessoas esperam seis sete meses" para obterem a nacionalidade, diz Manuel Solla.

O que explica, então, esta demora? Há muita gente com dificuldades em obter documentos no país de origem. Manuel Solla dá o exemplo dos angolanos. Depois de uma guerra colonial, houve uma guerra civil. Muita gente abandonou o país durante os confrontos. Agora, "uma certidão de nascimento é uma coisa terrível de conseguir". Os arquivos "foram destruídos".

Há outros exemplos. A Índia não passa registos criminais de abrangência nacional - as autoridades de Goa, por exemplo, só emitem certificados para Goa. Os brasileiros casados ou viúvos também se viam aflitos para conseguir a certidão de nascimento: depois de abandonarem o estado civil de solteiros só arranjam certidão de casamento.

Casos diferenciados

A nova lei continua a privilegiar o direito de sangue, mas reforça a importância do local de nascimento. Em consequência, subiram os processos de naturalização de menores estrangeiros nascidos em Portugal que tenham concluído o 1.º ciclo do ensino básico em território português ou tenham um dos progenitores aqui residente há pelo menos cinco anos. No ano passado, o SEF emitiu 2757 certidões de residência no âmbito de processos de naturalização de menores. No ano anterior, 2068.

O número de novos portugueses, porém, não se esgota nas naturalizações. Há processos de atribuição originária, que dizem respeito a indivíduos nascidos em Portugal filhos de, pelo menos, um estrangeiro já nascido em território nacional. E processos de aquisição por efeito de vontade ou adopção, que concernem a algum tipo de laço, como casamento ou a união de facto.

A escalada de pedidos é, por isso, indesmentível. Em 2006, Portugal somou 10.998 aquisições de nacionalidade portuguesa - 7662 por naturalização. Em 2007, primeiro ano de vigência da nova lei, os serviços receberam 20.019 pedidos, aprovaram 16.205. O Ministério da Justiça prepara-se para publicar o retrato oficial da situação de 2008, dizendo que "os dados recolhidos estão a ser validados" e que "o balanço será feito oportunamente".

18
era o número de dias úteis de tempo de espera por um parecer do SEF em Dezembro, menos dois do que no mês anterior.