Algarve vai receber 3 M€ para reforçar coesão social

in Diário Digital

O Governo vai disponibilizar um montante de três milhões de euros a seis concelhos algarvios ao abrigo de protocolos de Contratos Locais de Desenvolvimento Social hoje firmados.

Numa primeira fase serão os concelhos de Monchique, Castro Marim, Alcoutim, Faro, Loulé (sobretudo a zona de Quarteira) e Portimão a beneficiar da parceria, inserida no Plano Nacional de Acção para a Inclusão.

Nos próximos três anos, os seis municípios terão cada um cerca de meio milhão de euros para investir na área social, numa tentativa de combater a exclusão social, o desemprego e outros problemas.

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social presidiu à cerimónia de assinatura de protocolos, que juntou também os presidentes das seis Câmaras Municipais envolvidas e representantes da Segurança social.

Questionado sobre o facto de se incidirem apenas sobre seis concelhos, Vieira da Silva sublinhou que os dados indicam que são aquelas zonas «onde a intervenção pode ter efeito mais positivo no reforço da coesão social».

Segundo o governante, existe por vezes um debate «enviesado» e «mal-estruturado» entre instituições que não são concorrentes, como o Estado, as autarquias e as instituições de solidariedade.

«Está bem demonstrado que se não existissem parcerias, o resultado da acção separada destes três níveis de actuação [Estado, poder local e instituições] seria bem menor», sublinhou.

A selecção dos territórios para a celebração dos contratos - no caso do Algarve, seis concelhos -, foi feita com base em indicadores de risco de exclusão social e índices de envelhecimento.

Os planos de intervenção decorrerão sob eixos como o Emprego, Formação e Qualificação, a Intervenção Familiar e Parental e a Capacitação da Comunidade, referiu ainda o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.

Os contratos não vão mudar a face dos municípios nem eliminar todos os problemas de inclusão social, mas vão ser um instrumento importante para territórios mais coesos e solidários», disse Pedro Marques.

Os três milhões de euros que serão disponibilizados para seis concelhos algarvios inserem-se num montante nacional de 49 milhões de euros.

Diário Digital / Lusa