Agrupamentos acusados de discriminar pais

por Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias

Confap diz que associações do básico estão a ficar fora dos conselhos pedagógicos.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) está indignada com a forma como alguns dos novos megagrupamentos de escolas estão a seleccionar os representantes dos encarregados de educação nos conselhos pedagógicos. Acusa-os de favorecer as associações de pais de escolas secundárias em prejuízo das restantes. Uma situação que poderá mesmo motivar o recurso aos tribunais.

Em nome da "adequação dos projectos educativos ao objectivo de uma escolaridade de 12 anos", o Governo avançou, já para este novo ano lectivo, com a criação de 84 "megagrupamentos", que resultam da agregação de cerca de 200 outros agrupamentos e escolas isoladas.

Estas novas unidades - que vão integrar até 3000 alunos, do pré- -escolar ao 12.º ano - passarão, por regra, a ter secundárias como escolas-sede, sendo as diferentes direcções substituídas por comissões administrativas provisórias (CAP) nomeadas pelas direcções regionais de Educação. A estas estruturas cabe nomear, também a título provisório, os representantes dos pais em órgãos como o conselho pedagógico. E é aqui que surgem as queixas.

Ao DN, Albino Almeida, presidente da Confap, denunciou a existência de casos de "CAP que estão a discriminar representantes de pais das escolas básicas 2, 3, e também de escolas com 1.º ciclo e pré-escolar, em benefício, sobretudo, das secundárias".

Como exemplo, referiu a situação da associação de pais da escola básica integrada com jardim- -de-infância da Barranha (Matosinhos), que terá sido excluída no conselho pedagógico do novo agrupamento local. Este, garantiu, está longe de ser caso único: "Têm-nos chegado indicações de que a representatividade dos pais vai ser fragilizada de forma generalizada."

Uma situação que, defendeu, põe em causa a defesa dos interesses dos alunos mais novos: "A realidade de uma escola secundária é muito distinta de uma do pré-escolar, 1.º ou 2.º ciclos", alertou. "Não se podem excluir estes pais de decisões tão importantes como os horários escolares dos filhos."

Na origem do problema está a articulação entre o regime de gestão escolar (D.-L.75/2008) e os despachos ministeriais que vieram regulamentar a agregação de escolas nos novos megagrupamentos.

Algumas CAP consideram que os conselhos pedagógicos só podem ter um representante das associações de pais das diferentes escolas, excepto para o pré-escolar e 1.º ciclo. A Confap defende que essa leitura é "inconstitucional" e que o princípio deve ser a "representatividade". "Impõe-se uma intervenção urgente do ministério. Caso contrário, poderão ser intentadas providências cautelares para travar estas decisões", avisou Albino Almeida.

O DN não teve forma de contactar a CAP referida neste artigo. O DN também não conseguiu obter uma reacção do Ministério da Educação.